Maior oferta de trabalho formal eleva verba em 13%

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A maior oferta de trabalho com carteira assinada está exigindo a necessidade de maior reserva de verba pública para o pagamento de seguro-desemprego e abono salarial. O Conselho Deliberativo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou aumento de 13% no montante dos recursos para o pagamento de benefícios sociais. Com isso, o orçamento deve passar de R$ 33,9 bilhões neste ano para R$ 38,2 bilhões em 2009.
A ampliação do número de beneficiários, o aumento de quatro para seis nas parcelas do seguro-desemprego (decisão tomada no governo do presidente Lula) e o reajuste anual do salário mínimo acima da inflação estão compondo um quadro que pode comprometer o resultado dos recursos do FAT no futuro.
O risco levou o governo a estudar formas de restringir esse tipo de despesa ou de aumentar as receitas que compõem o FAT, mantidas com a cobrança do PIS/Pasep, conforme matéria publicada pela Folha em maio. Em agosto, Dieese e Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) devem apresentar uma proposta que pode incluir formas de aumento da receita ou de limitação dos benefícios.
Do total previsto para 2009, R$ 23,8 bilhões serão para o pagamento de seguro-desemprego, volume 23% acima do programado para 2008.
Segundo o Ministério do Trabalho, em 2007, de 14,3 milhões de trabalhadores admitidos, foram demitidos outros 12,7 milhões, sendo que 6 milhões buscaram o benefício do seguro-desemprego.
A proposta dos recursos do FAT para 2009 vai depender de aprovação no Orçamento da União para o próximo ano. Tradicionalmente os recursos propostos são aprovados pelo Congresso. A proposta orçamentária para o próximo ano será enviada em agosto.
O Conselho do FAT também aprovou as datas de pagamento do abono salarial. O pagamento começa em 8 de julho e termina em 30 de junho de 2009.


Texto Anterior: Vaivém das commodities
Próximo Texto: Mercado: BM&F Bovespa fica livre de alíquota maior da CSLL
Índice