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São Paulo, sexta-feira, 25 de julho de 2003

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EMPRÉSTIMO

Dinheiro será para as pessoas de baixa renda e os microempresários

Caixa e BB iniciam ofertas de microcrédito em agosto

LEONARDO SOUZA
SANDRA MANFRINI

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A partir do mês que vem, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começam a operar as linhas de microcrédito destinadas à população de baixa renda e aos microempresários. O programa havia sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado.
Os outros bancos brasileiros serão obrigados, a partir de agosto, a escolher entre oferecer o crédito, repassar a quantia para outros bancos interessados em fazê-lo ou recolher o dinheiro correspondente aos empréstimos como compulsório no Banco Central, sem nenhuma remuneração.
A partir de agosto, os bancos (tantos os públicos como os privados) terão de destinar 2% dos depósitos à vista (dinheiro depositado nas contas correntes) para essas operações. Os juros serão de até 2% ao mês, com prazo mínimo de pagamento de quatro meses. O prazo máximo será definido pelos próprios bancos.
Segundo o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, o total a ser emprestado pelos bancos será de R$ 1,1 bilhão, o que corresponde a 2% dos R$ 55 bilhões de depósitos à vista. No entanto nos dois primeiros meses do programa, agosto e setembro, só estará disponível metade dos recursos.
O Banco do Brasil já começa a operar no microcrédito no dia 15 de agosto. O público-alvo serão as pessoas que recebem benefícios previdenciários pela instituição. Serão oferecidos créditos de R$ 100 a R$ 480, com prazo de até 24 meses.
A Caixa começa a operar no final de agosto com quem tem conta simplificada, mas com pelo menos três meses como cliente da instituição. A Caixa concederá os empréstimos também para quem tem poupança com saldo máximo de R$ 100.
Segundo Palocci, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) informou que as grandes instituições privadas (Bradesco, Itaú, Unibanco, Santander-Banespa e Real-ABN) "têm disposição concreta" de participar do programa, mas sem previsão de começar a oferecer os empréstimos.
"Alguns bancos privados têm condições de começar a operar com o microcrédito com a Caixa", disse o diretor de Normas do BC, Sérgio Darcy. Antes da regulamentação da medida, os bancos privados avaliavam que isso não seria possível neste ano.
Os empréstimos, um por CPF de cada vez, serão divididos em duas categorias -uma voltada para as pessoas físicas e outra para os microempreendedores. No primeiro caso, os clientes poderão tomar até R$ 500, sem necessidade de informar a finalidade do empréstimo.
Já os microempreendedores poderão obter crédito de até R$ 1.000, mas os recursos têm de ser direcionados aos seus negócios. De acordo com o ministro, no caso das pessoas físicas, os empréstimos serão direcionados para quem tiver contas especiais simplificadas (movimentadas apenas com cartão magnético), contas correntes ou poupanças com saldo médio de até R$ 1.000 ou os beneficiados por qualquer programa social do governo.
Palocci disse não temer que o nível de inadimplência seja alto. Para ele, as experiências com microcrédito no Brasil confirmam que as pessoas de baixa renda são bons pagadores. Ele disse que as pessoas têm consciência da importância de preservar seus nomes e honrar contratos.


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