Mudança, porém, valerá para instituições financeiras de todos os portes; hoje principal instrumento é o CDB

TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL

O Banco Central estuda a criação de um novo título de dívida privada de longo prazo para financiar as operações de crédito mais longas das instituições financeiras. A ideia é preparar o setor bancário para a retomada do crescimento acelerado do crédito em 2010.
Hoje, o principal instrumento de captação dos bancos é o CDB (Certificado de Depósito Bancário), que é um papel de prazos médios inferiores a um ano, mas com liquidez diária, o que leva a um "descasamento" no financiamento das operações de prazos maiores.
A proposta é criar uma espécie de debênture (título de empresas não financeiras) com prazos de cerca de cinco anos, com foco em investidores institucionais do mercado de capitais, que procuram maior rentabilidade na renda fixa.
Para isso, essas emissões precisarão passar pelo crivo de reguladores, auditores e de agências de "rating" [nota] antes de serem compradas.
A proposta é uma antiga reivindicação dos bancos, especialmente as instituições de médio e pequeno portes que tiveram dificuldade de captação de recursos durante a crise.
Se for aprovada, porém, deverá valer para instituições de todos os tamanhos.
Diferentemente das empresas não financeiras, os bancos não têm autorização para emitir debêntures, que são hoje o principal instrumento de captação corporativa de longo prazo no mercado interno.
Para obter recursos no mercado interno de capitais, os bancos costumavam emitir debêntures por meio de suas empresas de leasing, que, até o ano passado, não tinham recolhimento de compulsório nem incidência de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Diante dessa brecha, o governo instituiu em 2008 o compulsório nas captações das empresas de leasing, mas não chegou a regulamentar a cobrança de IOF.
A proposta de criação do novo título permitirá uma melhor gestão entre ativos e passivos dos bancos, colaborando para reduzir os "spreads" [diferença entre taxas de captação e a repassada ao consumidor], o que interessa ao governo.
Segundo executivos de bancos, a proposta não está relacionada ao fim do uso de parte do compulsório para empréstimos às instituições com capital de até R$ 7 bilhões, que termina no próximo dia 30. Há uma expectativa de que o instrumento seja renovado ou que a interrupção não seja tão brusca, pois teria impacto no crédito e nas atividades dos bancos menores.
Para Antonio Francisco Lima Neto, novo presidente do Banco Fibra e ex-dirigente do Banco do Brasil, o novo instrumento de captação é "bem-vindo" e prepara o setor para forte crescimento no crédito.
"Com esse aumento de crédito que vem por aí, você tem de ter uma estrutura de "funding" [captação] muito boa. Qualquer instrumento que venha incentivar captações de longo prazo é bom. Tem de ver as características do instrumento e o momento em que cada banco está. No caso do Fibra, não sofremos na crise com captação nem temos vendido carteira."
Para João Augusto Salles, analista da consultoria Lopes Filho, a emissão de debêntures é um pleito antigo das instituições de menor porte para conseguir dar crédito mais longo para a clientela, especialmente empresas.
"O banco pequeno fornece crédito para empresa de pequeno e médio porte para capital de giro, de 90 dias a 120 dias. É um giro muito rápido. Mas o cliente depois tem a necessidade de comprar uma máquina, e o banco não tem como financiar. O intuito é ter uma válvula de captação que viabilize esses investimentos em ativos fixos."


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