|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
COPOM
BC prevê aumento do combustível de 9,5%; parte do reajuste virá da Cide
Gasolina deverá subir mais que inflação no próximo ano
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O preço da gasolina deverá subir 9,5% no próximo ano, ficando
acima da meta de inflação de 5,5%
fixada para 2004. Parte do reajuste
virá do aumento da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que precisará ser
elevada para neutralizar as perdas
de receita do governo federal com
a reforma tributária.
A previsão de reajuste da gasolina consta na ata da última reunião
deste ano do Copom (Comitê de
Política Monetária) do Banco
Central, realizada na semana passada. A ata prevê ainda que a queda da taxa básica de juros, hoje em
16,5% ao ano, será mais lenta em
2004.
Com a reforma tributária, a
União vai dividir a arrecadação da
Cide (cobrada sobre o consumo
de combustíveis) com os Estados
e os municípios. "O reajuste da
gasolina embute um aumento da
Cide para compensar parcialmente o governo federal pela repartição desse tributo com Estados e municípios", informa a ata.
Nas reuniões do Copom de novembro e outubro não foram feitas previsões de alta para a gasolina em 2004. Neste ano, o preço da
gasolina acumulou alta de 0,9%,
enquanto os reajustes para o valor
do gás de cozinha totalizaram
3,7%. A previsão do BC é que o
aumento no preço do gás seja um
pouco menor no ano que vem, ficando em 3,5%.
As tarifas de energia elétrica residencial em 2004 deverão subir
7,2%, segundo as estimativas do
Banco Central. Em 2003, os reajustes nos preços desses serviços
alcançaram 21,6%. Já o aumento
para as tarifas de telefonia fixa estão estimados em 6,6% para o ano
que vem, depois de fechar este
ano em 19,1%.
Telefonia
As projeções para a telefonia fixa consideram que as empresas
do setor não conseguirão derrubar as liminares que impedem a
aplicação integral do reajuste médio de 25% autorizado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) neste ano.
Mesmo com os aumentos esperados para 2004, o BC avaliou que
havia espaço para a redução de
um ponto percentual na Selic neste mês, para 16,5%, porque, levando em conta a manutenção dos
juros em 17,5% ao ano (patamar
anterior à redução) e do câmbio
em R$ 2,94 (nível na véspera da
reunião), a projeção para a inflação do próximo ano ficaria abaixo
da meta prevista para 2004.
Para 2003, o BC afirma que a inflação deverá ficar ligeiramente
acima de 9%. Na reunião anterior
do Copom, realizada em novembro, a projeção para a inflação
deste ano era de 9,4%.
"Esse valor é muito próximo da
meta ajustada de 8,5% e embute
uma queda de quase 3,5% em relação à inflação de 2002. Tal resultado confirma a eficácia da política monetária na reversão das expectativas extremamente pessimistas vigentes no início do ano".
Segundo o Banco Central, o
comportamento dos preços em
novembro permitiu a consolidação de um quadro favorável com
relação à inflação. Os principais
fatores que pressionaram a inflação em novembro tinham caráter
sazonal, provocando efeitos apenas temporários.
Divisão da Cide
O aumento da Cide que contribuirá para a alta no preço da gasolina terá o objetivo de anular as
perda para os cofres federais decorrentes do compromisso de
distribuir 20% da arrecadação da
contribuição a Estados e municípios. A medida foi adotada para
vencer resistências à aprovação
da reforma tributária.
A Cide deverá ter uma arrecadação no ano que vem 24% superior
à deste ano, segundo as projeções
constantes do Orçamento aprovado anteontem pelo Congresso,
subindo dos R$ 7,5 bilhões deste
ano para R$ 9,3 bilhões.
O ganho, R$ 1,8 bilhão, é praticamente igual ao repasse previsto
para Estados e municípios, que é
de R$ 1,9 bilhão. Só o aumento da
Cide representará um acréscimo
de R$ 849 milhões na arrecadação.
O detalhe é que, durante as discussões no Congresso Nacional,
os governistas afirmavam que o
aumento era apenas uma adequação da alíquota que não afetaria o
preço final dos combustíveis.
Para efeito de comparação, a arrecadação prevista da Cide neste
ano representa 0,49% do PIB
(Produto Interno Bruto, soma das
riquezas produzidas no país), segundo o Orçamento. Em 2004, esse índice sobe para 0,55%.
Colaborou Ranier Bragon, da Sucursal
de Brasília
Texto Anterior: Luís Nassif: Uma nova proposta para o FX Próximo Texto: Queda de juro seguirá lenta em 2004 Índice
|