São Paulo, quarta-feira, 26 de abril de 2006

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Déficit da Previdência atinge R$ 9,8 bilhões

CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O déficit da Previdência Social chegou a R$ 9,8 bilhões no primeiro trimestre, valor 10,3% superior ao saldo negativo dos três primeiros meses de 2005.
A arrecadação das contribuições previdenciárias somou R$ 26,7 bilhões no período, com aumento de 8% em relação ao mesmo período do ano passado, mas as despesas com o pagamento de benefícios chegaram a R$ 36,7 bilhões, com alta de 8,6%.
Para este ano, o governo estima déficit de R$ 45,2 bilhões, que, se confirmado, será 17,4% maior do que o do ano passado, quando o déficit nas contas da Previdência foi de R$ 38,5 bilhões, em valores atualizados. A conta já inclui o reajuste de 5% nos benefícios dos segurados que ganham mais de um salário mínimo (R$ 350).
Em março foram pagos 24 milhões de benefícios. A diferença entre a arrecadação e o pagamento desses benefícios resultou em saldo negativo de R$ 2,6 bilhões, com aumentos de 6,7% em relação ao déficit de fevereiro e de 7,3% em relação a março de 2005.
Segundo o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, a arrecadação de março foi recorde, sem considerar o mês de dezembro, atípico por causa da contribuição sobre o 13º salário.
Já descontadas as transferências feitas pelo Ministério da Previdência, a arrecadação ficou em R$ 9,3 bilhões no mês passado, com alta de 7,2% na comparação com o mesmo período de 2005 e queda de 1,6% em relação a fevereiro deste ano.
Schwarzer atribuiu o aumento da arrecadação ao trabalho de gestão e de fiscalização do ministério e ao mercado de trabalho. "O nível de emprego se sustentou em fevereiro, o que ajudou a aumentar a arrecadação em relação ao ano passado."
Os pagamentos de benefícios somaram R$ 11,8 bilhões em março. No mês passado, o governo concedeu 70 mil benefícios a mais porque o mês teve cinco dias úteis a mais do que fevereiro.
No final do ano passado, o Ministério da Previdência previu que o déficit do INSS chegaria a R$ 46 bilhões neste ano. As contas foram refeitas no início do ano, quando a previsão caiu para R$ 44,26 bilhões, já considerando o reajuste do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350 e o aumento de 3,39% para os benefícios acima do salário mínimo.
Como o governo decidiu reajustar esses benefícios em 5%, o ministério refez novamente os cálculos e chegou ao déficit de R$ 45,2 bilhões. "O impacto do reajuste acima da inflação para os benefícios superiores ao salário mínimo será de R$ 954 milhões."
Segundo ele, o aumento do mínimo e os reajustes dos benefícios acima do mínimo explicam o aumento de mais de 17% no déficit projetado para 2006. Schwarzer disse que a previsão de receita para este ano é de R$ 119,2 bilhões, contra gastos de R$ 164,4 bilhões.


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