São Paulo, domingo, 26 de maio de 2002
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CONTAS PÚBLICAS Redução de despesas anunciada pelo governo deve atingir principalmente obras de irrigação e transporte Barragens e estradas são maiores vítimas do corte
SÍLVIA MUGNATTO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Os cortes no Orçamento da União anunciados pelo governo para compensar as perdas com o atraso na votação da CPMF (imposto do cheque) devem atrasar e até parar obras nas áreas de transporte e de irrigação. Os gastos previstos no grupo de programas estratégicos do governo que concentra esses investimentos sofreram corte de 59,2% neste ano. Do orçamento de investimentos de R$ 17,7 bilhões, esse grupo tinha R$ 5,4 bilhões. Com os cortes de fevereiro e os anunciados neste mês, sobraram R$ 2,2 bilhões. O número de obras de açudes, adutoras e barragens que deveriam ficar prontos neste ano caiu de 28 para 15, segundo a assessoria do Ministério da Integração Nacional. Entre as barragens que terão sua inauguração adiada está a do Castanhão, no Ceará, a maior obra hídrica do governo. A construção já foi prejudicada nos últimos anos por causa de outros cortes e por figurar na lista de obras com indícios de irregularidades elaborada pelo Tribunal de Contas da União. Localizada em Alto Santo, a 200 km de Fortaleza, a barragem ainda precisa de mais R$ 60 milhões para ficar pronta. Outras obras como as adutoras do Agreste (AL) e Jucazinho (PE) também não serão concluídas neste ano, deixando de melhorar o abastecimento de água de 1,182 milhão pessoas em 38 cidades. No setor de transportes, os problemas também vêm se acumulando por causa dos contingenciamentos antigos. O país tem 56 mil km de rodovias federais pavimentadas, sendo que 31% em bom estado, 27% em condições regulares e 42% em péssimo estado. A avaliação é do próprio governo no relatório de 2001 sobre o PPA (Plano Plurianual de Investimentos). O plano consiste em uma série de metas físicas e financeiras para o período 2000/2003. No relatório, os gerentes culpam a "liberação irregular e insuficiente de recursos" no biênio 2000/2001 pelo atraso na obtenção dos resultados físicos previstos no PPA. Cortes O secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, José Paulo Silveira, disse que o governo está estudando o percentual de corte em cada obra para não interromper projetos que estão sendo concluídos. Na área de irrigação, apesar dos cortes, o ministério pretende dividir os recursos entre as 70 obras em andamento. "Nenhuma obra vai parar porque assim a depreciação seria mais rápida e o custo seria maior", disse o secretário-substituto de Infra-Estrutura Hídrica do ministério, Ivam dos Santos. A maior parte dos gerentes responsáveis pelas obras do setor de transportes disse que o percentual de corte em cada empreendimento será definido durante esta semana. Em seu relato, o gerente do programa "Corredor Oeste-Norte", José Maria Cunha, explica que, mantidos os níveis de execução orçamentária dos dois últimos anos, as principais obras do programa poderão estar concluídas em dez anos. São elas a pavimentação da BR-163 (PA), BR-230 (PA) e BR-364 (MT). Cunha disse à Folha que os valores disponíveis para este ano são menores que os do ano passado. Segundo ele, a preocupação agora é garantir a trafegabilidade nessas rodovias. Silveira disse que somente em 2001 o governo passou a eleger algumas obras como prioritárias, evitando que os cortes atingissem todos os investimentos de maneira linear. "Mas o primeiro semestre ainda foi difícil porque estávamos passando de um modelo para outro." O que aconteceu é que os recursos acabaram se concentrando no segundo semestre. O gerente do "Corredor Leste", Carlos Alberto La Selva, explicou que a liberação irregular dos recursos é um grande problema para as obras de transporte porque o período de seca vai de maio a novembro. Ou seja, os recursos que entram depois de novembro têm que esperar o fim das chuvas para serem usados. Texto Anterior: Diplomacia: Brasil é "espinho" para Congresso dos EUA Próximo Texto: Rodovias Fernão Dias e Mercosul devem escapar Índice |
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