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INFRA-ESTRUTURA
Retorno alto atrai bancos, fundos de pensão e empreiteiras, que devem concorrer por trechos federais e paulistas
Cresce disputa por concessão de rodovias
SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL
Um meganegócio, avaliado em
R$ 26 bilhões, está acirrando a
competição pelas novas concessões de rodovias que estão sendo
preparadas pelo governo federal e
pelo governo do Estado de São
Paulo.
Serão licitados 3.030 quilômetros de estradas em oito lotes de
rodovias federais e 354 quilômetros de rodovias paulistas que integrarão o corredor de exportação
Campinas-Vale do Paraíba-litoral
norte.
O volume dos recursos envolvidos e a alta taxa de retorno do setor estão atraindo bancos, fundos
de pensão e empreiteiras, além
dos grupos empresariais que já
operam rodovias no país.
Analistas e empresários do setor
estimam que mais de cem candidatos estejam se preparando para
as licitações de rodovias federais,
cujo edital é esperado para o mês
que vem.
"Há muita competitividade.
Nas licitações anteriores, prevaleceram as empreiteiras; agora, há
instituições financeiras, fundações e grupos estrangeiros interessados em montar consórcios
para entrar no setor", diz Silvestre
de Andrade Filho, sócio-diretor
da consultoria Tectran.
O Petros, o fundo de pensão dos
funcionários da Petrobras, é uma
das fundações que deverão concorrer nas licitações federais e na
paulista.
"A estratégia principal é montar
fundos de investimento em infra-estrutura para aplicar nas novas
concessões", diz Ricardo Malavazi, diretor de financiamento e de
investimentos do Petros.
Tal estratégia tanto pode ser levada à prática participando em
um dos consórcios, com 25% do
capital, ou montando fundos que
financiarão os vencedores depois
de realizadas as licitações das rodovias.
"Tudo vai depender da regulamentação das concessões para
que possamos ver como podemos
nos encaixar, pois temos de seguir
também a legislação das fundações", acrescenta Malavazi.
Até meados do mês que vem, o
TCU (Tribunal de Contas da
União) deve aprovar a modelagem para a concessão dos oito lotes de rodovias federais, segundo
o Ministério dos Transportes. Em
seguida, sairão os editais.
O processo paulista deve demorar um pouco mais. "A intenção é
realizar audiência pública em julho", diz o secretário de Transportes de São Paulo, Dario Rais Lopes. Só depois disso seriam publicados os editais.
Retorno alto
O interesse despertado pelas
concessões se justifica: as receitas
de pedágio no corredor paulista
deverão chegar a R$ 9,5 bilhões ao
longo dos 25 anos da concessão,
segundo o secretário dos Transportes do Estado. Nas federais,
não há estimativas.
Além das receitas com as tarifas,
os investimentos previstos -R$
13 bilhões nas estradas federais e
R$ 1,03 bilhão no Estado de São
Paulo- e os impostos resultarão
em "um giro de recursos estimado em R$ 26 bilhões ao longo dos
25 anos de concessão" das rodovias, de acordo com cálculo de
Marcelino Rafart de Seras, presidente da Ecorodovias.
Segunda maior concessionária
do país, a Ecorodovias administra
o complexo Anchieta-Imigrantes
e vai participar das licitações dos
oito lotes de rodovias federais, segundo Seras.
Mais do que o valor do negócio,
o que faz crescer o olho dos investidores é a alta taxa interna de retorno (TIR) sobre o capital investido no setor.
Nas rodovias já sob gestão privada, essa taxa é de 18% a 19%. Isso significa que, ao final do período de concessão, o investidor terá
recebido esse percentual sobre o
total de recursos que aplicou no
negócio.
Novo modelo
Na modelagem inicial das novas
concessões federais, desenhadas
no governo passado pelo ministério, a TIR chegava a 20%. O atual
governo reviu o modelo e postergou as licitações que deveriam ter
ocorrido em 2003.
"Nas novas concessões, a TIR
deve ficar abaixo de 18%", diz
Paulo Sérgio Oliveira Passos, secretário-executivo do Ministério
dos Transportes.
Mesmo assim, um patamar elevado: na Europa o setor trabalha
com uma taxa de retorno de 12%,
e nos EUA, com 15%.
Para os transportadores, o retorno sobre o investimento ambicionado pelas concessionárias de
rodovias vai onerar o preço pago
no pedágio.
"O nível tarifário é definido pelo
tamanho e pelo prazo do retorno
do investimento. Se as concessionárias querem construir estradas
e ter retorno em oito a nove anos,
não há tarifa que agüente", diz
Geraldo Vianna, presidente da
NTC & Logística (Associação Nacional dos Transportadores de
Cargas).
Concessão onerosa
Outro fator de preocupação é o
modelo de concessão que será
adotado pelo governo federal.
Nas concessões feitas nos anos
1990, venciam as licitações aquelas empresas que oferecessem a
menor tarifa de pedágio. Agora,
adotou-se um modelo misto para
a licitação, que inclui a cobrança
pela outorga.
Para os transportadores, a adoção da "concessão onerosa é um
retrocesso", diz Vianna.
A concessão onerosa é o modelo adotado pelo governo paulista,
que, segundo a NTC, encareceu os
custos do setor. Isso porque, além
de remunerar o investimento nas
estradas, as tarifas têm de cobrir,
também, o custo da concessão.
Para o secretário-executivo do
Ministério dos Transportes, o
modelo não resultará em tarifas
mais salgadas para os usuários
das rodovias. "As empresas cujas
propostas ficarem numa banda
10% acima da menor tarifa disputarão a concessão numa segunda
etapa e vencerá quem pagar o
maior valor pela outorga, mas
respeitada a menor tarifa", diz
Passos.
"Não entendo como isso vai
funcionar", rebate Vianna, da
NTC. Na opinião do consultor Silvestre, da Tectran, "há um conflito entre a exigência de menor tarifa e o interesse em receber o maior
valor pela outorga das rodovias".
A conta, diz o analista, não fecha.
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