BNDES será o principal atingido pela imposição de elevar repasse de dividendos; Petrobras também terá de ampliar montante

Governo decidiu aumentar esforço fiscal para ajudar no combate à inflação; alta do superávit primário deve chegar a R$ 14,2 bilhões

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva concentrou nas empresas estatais -ou seja, nos investimentos- o ajuste orçamentário anunciado ontem para permitir o aumento do esforço fiscal, cujo objetivo principal é auxiliar no combate à inflação.
Ao todo, entre previsões mais generosas para as receitas e novos limites para as despesas, espera-se aumento de R$ 14,2 bilhões do superávit primário, a economia destinada ao abatimento da dívida pública, que passará de 3,8% para 4,3% do Produto Interno Bruto. Menos de um quinto desse valor, porém, será obtido por meio de cortes efetivos nos gastos com pessoal, custeio administrativo e programas sociais.
A medida principal é a elevação do valor dos dividendos a serem pagos pelas estatais ao Tesouro Nacional, que passarão dos R$ 9,5 bilhões estimados inicialmente para R$ 14,5 bilhões. O maior atingido pela imposição deverá ser o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social), mas a Petrobras e outras empresas menores também deverão ser afetadas.
"O governo tem sido flexível nas negociações com as estatais para o pagamento de dividendos", disse ontem o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), no anúncio oficial das novas metas fiscais. Segundo o ministro, o Tesouro liberou o BNDES de pagar R$ 4 bilhões em dividendos no ano passado, para permitir que o banco tivesse mais recursos para financiar investimentos.
Obrigados a pagar mais dividendos a seu controlador, o BNDES e as demais estatais perderão recursos que normalmente seriam destinados à compra de equipamentos e obras de infra-estrutura, incluindo as do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A regra também ajuda os juros do Banco Central na tarefa de tirar oxigênio da inflação -ao custo, obviamente, de desaquecer a economia.
Graças ao expediente, o governo pôde minimizar a necessidade de reduzir as despesas da Presidência e dos ministérios. Embora tenha sido divulgado um ajuste de R$ 8,2 bilhões nos gastos, o corte efetivo não chegará a um terço desse valor. Os dois terços restantes são resultado de remanejamento e revisão rotineira de estimativas anteriores.
Não há também definição para a quase totalidade das despesas a serem bloqueadas no Orçamento. Serão "ajustes pontuais na programação de R$ 2,4 bilhões" -Bernardo disse que os alvos ainda serão discutidos internamente e preferiu não citar exemplos. "Se eu falar, vou arrumar uma briga com o ministro."
Estão mencionados apenas cortes de impacto ínfimo em um Orçamento de mais de R$ 700 bilhões: nas despesas com passagens, diárias, publicidade e propaganda, com impacto total de R$ 130 milhões.

Fundo soberano
Em tese, o superávit primário adicional vai compor o fundo soberano idealizado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) para comprar dólares e deter a sobrevalorização da moeda nacional.
Na prática, porém, o dinheiro ficará nos cofres do governo e será descontado no cálculo da dívida pública, a menos que a proposta de Mantega venha a ganhar, mais tarde, apoio concreto no governo. "Não existe fundo soberano ainda", explicou Bernardo, lacônico, ao responder o que será feito com os recursos: "No momento, nada".


Texto Anterior: Mercado Aberto
Próximo Texto: BNDES diz que negocia repasse além do mínimo
Índice