MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL

Existe um bode na sala onde se desenrola a maior abertura de capital da Bolsa de Valores de São Paulo.
Enquanto a VisaNet prepara sua oferta pública de ações (IPO, na sigla em inglês), estimada em até R$ 9,6 bilhões, o governo estuda uma profunda reformulação da indústria de cartões de pagamento, da qual a companhia é líder.
Ao final da reformulação pretendida pelo governo, o modelo de negócios da VisaNet poderá mudar radicalmente. Na hipótese mais suave, seus ganhos cairiam porque a empresa teria de compartilhar com competidores os terminais de lojas, cujos aluguéis correspondem a 16% de sua receita total.
Também é muito provável que a companhia seja obrigada a abrir mão da exclusividade que mantém com a bandeira Visa, benefício que nenhuma empresa detém em outros mercados relevantes no mundo.
Na hipótese mais radical, o governo poderia até obrigar a VisaNet a fazer uma cisão. A empresa teria de vender os negócios de captura e liquidação, ficando apenas com o credenciamento de lojistas.

Além do prospecto
O objetivo do governo é impedir a concentração do mercado nas mãos de apenas duas empresas -a VisaNet e a Redecard, que, juntas, são responsáveis por 90% dos cartões ativos no país (de crédito e de débito).
Segundo estudo conjunto divulgado em abril pelo Banco Central, pela Secretaria de Direito Econômico (do Ministério da Justiça) e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (da Fazenda), as duas empresas impedem a entrada de novos participantes e não repassam seus ganhos de escala para os consumidores.
O estudo está em consulta pública até a próxima terça-feira. "Após essa data vamos decidir como proceder", disse ontem, em seminário realizado em São Paulo, Ana Paula Martinez, diretora da SDE.
Na prática, com a consulta pública de três meses definida pelo governo, VisaNet e Redecard ganharam tempo para promover, espontaneamente, um clima de competitividade no setor de cartões.
Em audiência no Senado na última terça-feira, o diretor da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviço (Abecs), Marcelo de Araújo Noronha, pediu que eventuais alterações sejam graduais. "A implantação das mudanças que vierem a ser aprovadas deve ser gradual para evitar pecados cometidos em propostas anteriores", disse ele.
No entanto, o prazo para a consulta pública aberto pela SDE, pelo BC e pela Seae também permite que o setor de cartões se arme juridicamente contra uma provável investigação por formação de cartel e abuso do poder econômico.
Nesse período, testemunhas valiosas podem ser convencidas a não falar, e provas importantes podem se dissipar. Normalmente, quando existem indícios, um processo investigatório é simplesmente aberto pela SDE, que se beneficia do fator surpresa.


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