da Sucursal de Brasília

O presidente Fernando Henrique Cardoso comemorou ontem "a retomada da atividade econômica", o recuo nos índices de desemprego e a safra recorde de 83 milhões de toneladas de grãos anunciando uma série de medidas de incentivo para a safra agrícola de 1999/2000.
Logo após o anúncio da liberação de R$ 13,1 bilhões para financiar a safra, FHC disse que "a agricultura é a chave" para combater o desemprego. Segundo ele, a safra histórica de grãos, apesar de ser um recorde, "não satisfaz". "Queremos mais", afirmou.
Logo depois, completou: "Se iludem os que imaginam que o Brasil vai marchar para uma situação caótica, de falta de oportunidade de trabalho e de falta de elã (entusiasmo) para o crescimento da economia. É o contrário."
A safra deste ano superou em 2,64% a colheita de 81,06 milhões de toneladas de 94/95, último recorde registrado. Para o ano que vem (safra 99/2000), o governo anunciou uma meta de colheita de 90 milhões de toneladas.
Dos recursos disponibilizados para o financiamento da safra, R$ 11 bilhões serão destinados para custeio e comercialização da produção, e R$ 2,1 bilhões, para investimento.
No ano passado, foram aplicados R$ 9,4 bilhões na agricultura.
Entre as medidas que serão adotadas para aumentar os recursos disponíveis para o setor, o presidente anunciou a permissão para que investidores estrangeiros operem no mercado futuro agrícola.
Nesse mercado, os agricultores vendem parte de sua produção antecipadamente para tentar se proteger de variações bruscas nos preços agrícolas.
Hoje não é permitido que investidores não residentes no país realizem aplicações nesses mercados, o que reduz o capital disponível para o financiamento da safra. A legislação do setor deverá ser alterada até o dia 31 de julho. "Isso é muito importante para o produtor rural", disse o presidente.
Fernando Henrique anunciou também um reajuste de 7,2%, em média, para os preços mínimos pelos quais o governo se compromete a comprar os produtos agrícolas que não forem vendidos no mercado.
O ministro da Agricultura, Francisco Turra, disse que a medida visa "melhorar a sustentação do mercado". O preço mínimo que sofreu o maior reajuste foi o do algodão (14,2%).
Foi criada, ainda, uma linha de financiamento específica para produtores de leite adquirirem máquinas e equipamentos. Será destinado R$ 1 bilhão para o setor nos próximos cinco anos. Em 1999, serão liberados R$ 200 milhões.
Mas o ministro Turra informou que a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre máquinas agrícolas, que hoje é zero, voltará a subir a partir de agosto.
Até o final do ano, a alíquota será elevada mensalmente em um ponto percentual até atingir, em dezembro, a marca dos 5%.

Reativação
Fernando Henrique anunciou que, com as medidas, o governo está aceitando "parcialmente" as demandas do setor. Ele afirmou que determinou à Câmara de Comércio Exterior que estude a possibilidade de reduzir as alíquotas dos fertilizantes.
"É nosso compromisso combater o desemprego. Assim como fizemos com o Plano Real, (...) agora é um compromisso nacional de, com a reativação da economia, fazer o combate à inflação em termos de um crescimento de produto que signifique também maior oferta de empregos", afirmou o presidente.
(WILLIAM FRANÇA E ISABEL VERSIANI)


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