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Procon vê problemas em TVs de plasma
Para órgão, consumidores não são alertados por fabricantes e lojas de que imagem da TV aberta sofre distorções
Advogados entram com ação contra indústria; comissão de defesa do consumidor do Rio obtém liminar favorável a clientes
ADRIANA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O Procon de São Paulo decidiu analisar o material de propaganda de redes varejistas e
fabricantes de eletrônicos para
verificar se as empresas não estão sendo omissas ou passando
informações equivocadas sobre
a venda de TVs de plasma e de
LCD. No Rio de Janeiro, a Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembléia Legislativa
do Estado, conseguiu liminar
contra indústrias do setor solicitando clareza e transparência
na comunicação.
Advogados já começam a entrar com ações individuais na
Justiça, solicitadas por consumidores que se sentiram punidos ao efetuar a compra do produto. O problema é que os aparelhos de plasma e LCD (cristal
líquido) lançados no país não
são compatíveis com o sistema
de transmissão analógico em
uso atualmente -apenas com o
das TVs por assinatura digital.
Por isso, quem tenta assistir a
programas na TV aberta em
aparelhos de plasma ou LCD
verifica uma distorção na imagem e/ou perda de definição.
As lojas e os fabricantes não estariam informando ao cliente
que isso acontece, segundo a
Comissão de Defesa do Consumidor.
"Quem entra na loja e vê uma
imagem bonita acha que vai levar aquilo para casa e não vai",
diz José Roberto de Oliveira,
advogado e presidente da Associação Nacional de Assistência
ao Consumidor. O que ocorre é
que, nas lojas, os televisores estão conectados com DVDs com
tecnologia digital ou estão utilizando codificadores de TV a cabo digital. Por isso, a imagem
tem alta qualidade. "Se você
tentar assistir, nessa mesma
TV, um programa da TV aberta,
por exemplo, vai ver que a situação é diferente", completa
Oliveira, que representa 30
clientes em ações contra várias
marcas e lojas.
Uma solução seria incorporar à nova TV um pequeno aparelho que converte a tecnologia
analógica em digital. Mas, como o país anunciou no mês passado que tipo de sistema digital
usará -o japonês-, esse conversor ainda não está à venda.
Por conta desse imbróglio,
em junho, a Comissão de Defesa do Consumidor obteve liminares na 2ª Vara Empresarial
do Rio, no Tribunal de Justiça
do Estado, solicitando maior
esclarecimento dessa questão
por parte das empresas Philips,
LG, Samsung e Sony. Um aviso
ao cliente poderia ser colocado
na embalagem do produto, por
exemplo, diz Paulo Girão Barroso, advogado da comissão.
"Mas não acreditamos que isso
seja apenas responsabilidade
das empresas, e sim de toda a
cadeia, incluindo o comércio. O
Código de Defesa do Consumidor entende que, em caso de
qualidade do produto, todos
precisam ser "solidários" ao
problema", completa.
As liminares têm efeito apenas no Estado do Rio. Em São
Paulo, o Procon informou que
está verificando as propagandas do produto para se certificar se há esclarecimentos a respeito. É importante verificar os
anúncios das lojas antes de
comprar e estar consciente da
compra, diz o Procon.
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