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FGTS pode se
tornar garantia
para consignado
KAREN CAMACHO
DA FOLHA ONLINE
O governo estuda a possibilidade de trabalhadores
usarem o saldo da conta do
FGTS (Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço) como garantia para financiamentos
habitacionais com desconto
na folha de pagamento.
A idéia do Ministério da
Fazenda é permitir empréstimos habitacionais com
desconto em folha para reduzir o custo das operações e
eliminar a TR (Taxa Referencial) de tais contratos.
Mas os técnicos alegam
que, como não têm estabilidade e podem ser demitidos
a qualquer hora, os trabalhadores da iniciativa privada
não terão acesso a taxas de
juros menores. O risco de desemprego teria que estar embutido no valor cobrado pelo
banco. Nesse caso, o benefício de financiar a casa própria com um custo menor ficaria restrito, inicialmente,
aos funcionários públicos.
Segundo o ministro Márcio Fortes (Cidades), o uso
do FGTS poderia ampliar o
benefício a todos os trabalhadores. Ele disse que o assunto será discutido na reunião do Conselho Curador
do FGTS na próxima semana. A idéia é que o dinheiro
do fundo seja usado para pagar as prestações do empréstimo no caso da perda do emprego ou na troca de empresa. Segundo ele, não será em
todas as situações que a medida poderá beneficiar o trabalhador. Isso porque, se for
preciso recorrer ao FGTS para completar os recursos à
compra do imóvel, ele pode
não ter saldo para dar como
garantia do empréstimo.
Pela legislação atual, o crédito consignado tem um limite de pagamento em 36
meses. Já o financiamento
imobiliário costuma oferecer prazos bem mais longos
para o pagamento, que chegam a 20 anos.
Em São Paulo, Fortes disse
que o governo estuda outras
alternativas para dar garantias aos bancos, como a constituição de um cadastro com
o Ministério do Trabalho dos
empregados que têm crédito
consignado. A medida serviria para um controle da liberação de empréstimos.
Colaborou a Sucursal de Brasília
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