Ritmo de recolhimento de tributos federais diminui; Receita Federal nega influência de crescimento menor da economia

Para economista, alta dos juros já teve reflexo no consumo e no crédito e pode ter influenciado na arrecadação de tributos

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mesmo com uma receita recorde de R$ 53,9 bilhões em agosto, a arrecadação de tributos federais mostra, pela primeira vez em 2008, sinais de desaceleração.
O valor arrecadado de janeiro a agosto registrou crescimento de 10% na comparação com igual período do ano passado, já descontada a inflação -o saldo de R$ 451,9 bilhões é recorde. Se forem excluídas as receitas não administradas pelo fisco, como os royalties de petróleo, a elevação da arrecadação federal cai para 9,49% no ano. Pelo mesmo critério, a arrecadação de agosto subiu 3,58% em relação a igual mês de 2007 -o menor crescimento mensal em 2008 ante o mesmo período do ano passado.
A Receita Federal nega que o resultado de agosto seja reflexo da desaceleração da economia no segundo semestre. Agosto foi o primeiro mês sob o comando da nova secretária, Lina Maria Vieira, que assumiu em 31 de julho no lugar de Jorge Rachid. O secretário-adjunto Otacílio Catarxo, no cargo desde a semana passada, disse que em agosto do ano passado houve arrecadação extraordinária de impostos por causa da abertura de capital na Bolsa e da venda de participações acionárias de bancos. Para ele, a arrecadação observada no mês passado deve se manter estável nos últimos meses do ano.
"Não concluo [que haja desaceleração da economia]. A arrecadação vem se mantendo de forma sustentada. Cresce a um nível seguro e está estabilizada", disse o secretário-adjunto.
O economista Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central, lembra que o aumento da taxa básica de juros neste ano já teve impacto na redução do consumo e do crédito. Por isso, ele afirma que a arrecadação de agosto pode ser reflexo da desaceleração, principalmente nas empresas de varejo.
"Não vai haver uma desaceleração muito forte na economia, mas em alguns setores isso já é sentido, como no varejo e no setor bancário, por causa da redução do crédito", afirmou Freitas, que faz consultoria para a CNC (Confederação Nacional do Comércio).
Catarxo destacou o crescimento dos tributos sobre o lucro das empresas como o principal responsável pela arrecadação deste ano, para justificar que ainda não há sinais de desaceleração econômica. Em agosto, a receita com Imposto de Renda das empresas e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) cresceu 18%, somando R$ 9,6 bilhões.
O setor de combustíveis teve aumento de 588% na arrecadação da CSLL e do IRPJ. Os dez maiores setores da economia tiveram, juntos, crescimento de 102% nesses tributos. Mas os demais setores pagaram 10% menos de tributação sobre o lucro do que no mesmo período do ano passado.
Os bancos foram os que registraram maior queda no pagamento de tributos sobre o lucro em agosto. A arrecadação com o IR de entidades financeiras caiu 38% ante agosto de 2007, para R$ 855 milhões. E a CSLL caiu 8% na mesma comparação, apesar do aumento de alíquota no início do ano.
Questionado se é possível sonhar com a queda da carga tributária, Catarxo respondeu: "Se a economia continuar em ritmo de crescimento, talvez se pense nisso", afirmou.
A carga tributária de 2007 ainda não foi divulgada. A programação do Ministério da Fazenda era anunciá-la em 31 de julho, mas, com a posse de Lina Vieira, a divulgação foi adiada.
Ontem, Catarxo negou que o governo esteja esperando passar as eleições para anunciar a carga, que, de acordo com especialistas, será maior do que no ano anterior.


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