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Punição precisa ser aprovada pela diretoria da ANP
DA SUCURSAL DO RIO
DA FOLHA ONLINE, NO RIO
As eventuais punições aos
funcionários da ANP (Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) precisarão ser aprovadas pela diretoria colegiada da agência. A
Comissão de Ética da ANP apura denúncias de que funcionários teriam assistido ao Grande
Prêmio do Brasil de Fórmula 1
com benefícios pagos por petroleiras.
Um funcionário da agência
que pediu para não ser identificado disse que as apurações já
constataram que servidores da
agência foram ao evento com
despesas pagas por empresas
que deveriam fiscalizar.
A Comissão de Ética abriu
uma sindicância para apurar os
fatos, mas, na prática, mesmo
que as denúncias se confirmem, a comissão poderá apenas fazer uma advertência aos
funcionários. Punições mais
graves, como exoneração de
cargo comissionado e rescisão
de contrato, precisam ser recomendadas à diretoria da agência -segundo a Portaria ANP
nº 231, de 2003- que pode
aceitar ou não a recomendação.
A Comissão de Ética é formada
por três funcionários com
mandato de dois anos. Já a diretoria colegiada da ANP é formada por quatro profissionais.
As suspeitas envolvem o nome
de dois funcionários que trabalham diretamente com o diretor-geral da agência, Haroldo
Lima. O chefe-de-gabinete da
diretoria-geral, Edson Silva, e
um assessor direto de Lima.
A assessoria da agência informou que Lima não participou
do evento e não sabia que funcionários próximos iriam. Informou ainda que não há precedentes semelhantes relacionados à Fórmula 1.
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