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Santos prepara megarrevisão contratual
Objetivo da Codesp, companhia que administra o porto, é obter receitas que hoje não são alcançadas pelo atual modelo
Empresa pretende abocanhar
parte do faturamento dos terminais de contêineres; governo federal quer adotar modelo para todos os portos
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Codesp (Companhia Docas
de São Paulo), empresa que administra o porto de Santos, o
maior do país, prepara uma
megarrevisão dos contratos de
arrendamento. Esta será a
maior renegociação já feita em
Santos. O objetivo da Codesp é
criar um novo sistema tarifário
nos contratos de arrendamento de terminais e obter receitas
que hoje não são alcançadas pelo atual modelo contratual.
A Codesp mira principalmente os terminais de contêineres, um dos negócios mais
promissores e rentáveis nos
portos. A empresa estima que o
novo modelo de contrato, que
começa a ser criado por um
grupo de técnicos a partir desta
semana, aumentará em 40% as
receitas de arrendamento.
Com isso, a empresa quer recuperar a capacidade de investimento, hoje inexistente.
A megarrevisão de contrato
que começará por Santos também servirá de base para a
transferência do novo modelo
de arrendamento para todos os
portos brasileiros, administrados ou não pela União. A idéia
já começou a ser discutida com
a Antaq (Agência Nacional dos
Transportes Aquaviários) e o
TCU (Tribunal de Contas da
União). Segundo José Roberto
Correia Serra, presidente da
Codesp, essa é uma decisão estratégica da SEP (Secretaria
Especial de Portos). A idéia foi
desenvolvida por ele mesmo,
quando ainda ocupava a secretaria-executiva do ministério.
A Codesp avalia que 40% das
receitas de um terminal de contêiner são formadas por serviços acessórios que não fazem
parte do escopo dos atuais contratos. "A maioria dos contratos tem uma modelagem de um
passado que não corresponde
ao que ocorre hoje. Enxergamos os terminais agora como
um negócio, e não mais como
uma atividade portuária", disse. O argumento é econômico.
"Existe terminal de contêiner
que fatura R$ 1 bilhão por ano.
A Codesp inteira, que administra o maior porto do país, fatura
R$ 500 milhões, uma relação
de dois para um", afirmou.
A Codesp nega que a revisão
tenha como premissa a quebra
dos atuais contratos. No caso
de Santos, cerca de 20% dos
contratos em vigor no porto expiram entre 2010 e 2011. A renovação já será feita com base
no novo modelo, assim como a
concessão das duas áreas remanescentes no atual porto, Conceiçãozinha e Prainha.
O presidente da Codesp disse
à Folha que, no caso dos contratos em vigor, a administração portuária vai esperar a revisão qüinqüenal. A idéia é usar
a cláusula de equilíbrio econômico-financeiro e incluir, a
partir do novo modelo, todos
os serviços cobrados do importador ou do exportador. "Não
podemos privilegiar o modelo
de imobiliária no porto e ficar
alugando metros quadrados."
A Codesp nega que a decisão
de avançar sobre uma receita
dos terminais não vai elevar o
custo para importadores e exportadores.
Segundo ele, as tarifas recebidas pela autoridade portuária hoje variam de 7% a 10% do
custo de toda operação logística. Ele alegou que existem instrumentos da autoridade portuária para coibir abusos.
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