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Receita inicia devassa no uso de cartões corporativos
Fisco investiga empresas de São Paulo, Rio e Distrito Federal e multinacionais
Elas são suspeitas de usarem cartões para remunerar seus executivos, escapando de tributos devidos, como IR e contribuição previdenciária
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em uma ofensiva à sonegação envolvendo benefícios indiretos pagos por corporações
(os chamados "fringe benefits"), a Receita Federal iniciou
uma devassa em grandes empresas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal para
investigar o uso indevido de
cartões corporativos.
No Estado de São Paulo, 38
estabelecimentos -inclusive
multinacionais- já estão sob
ação fiscal. No Distrito Federal,
mais de 150 empresas estão
sendo investigadas.
O uso do cartão corporativo
para pagamento de salário indireto vem se disseminando entre os empregadores porque
permite a redução de encargos
e sonegação de impostos. A Receita não informa os setores e
os nomes das empresas, sob o
argumento de que estão protegidos pelo sigilo fiscal.
Embora a fiscalização recaia
sobre as empresas, os funcionários beneficiados com a remuneração indireta via cartão corporativo também serão alvo da
Receita. Em entrevista à Folha,
o secretário-adjunto da Receita
Paulo Ricardo de Souza Cardoso disse que essas pessoas físicas serão obrigadas a recolher
os impostos devidos, multa e
juros sobre essa renda. Ou seja,
Imposto de Renda e contribuição previdenciária.
Na maioria dos casos, os beneficiados são altos executivos
ou funcionários mais graduados. "Não queremos acabar
com o cartão corporativo. Agora, aquelas situações que caracterizam perfeitamente um benefício, um salário indireto, isso a pessoa tem de receber e
declarar como se fosse um salário", disse. "E aí temos de cobrar Imposto de Renda e contribuição previdenciária, que
incidem sobre esses valores."
Os contribuintes que se anteciparem e apresentarem declaração retificadora de IR,
com os rendimentos omitidos,
pagam multas menores. Se esperar a autuação da Receita, a
multa pode chegar a 225%.
Já a empresa será multada,
pois deveria ter feito a retenção
dos tributos.
Cardoso informou que há casos de multinacionais envolvidas nesse tipo de irregularidade. "Algumas, inclusive, não
têm sede no Brasil, ou seja, o
faturamento está lá fora. Mas
há funcionários aqui, e parte do
salário dessas pessoas é paga
com esses cartões", afirma.
Para chegar às empresas com
irregularidades, a Receita usa
as informações encaminhadas
pelas operadoras de cartão de
crédito ao fisco. A lei complementar 105, de 2001, abriu a
possibilidade de a Receita ter
acesso a essas informações,
além de outros dados bancários dos contribuintes.
As declarações fornecidas
pelas operadoras de cartão de
crédito são cruzadas com os
dados de contabilidade das empresas. De acordo com a Receita Federal, não é comum que
empresas paguem despesas
correntes e operacionais com
cartões de crédito. "Na análise
da contabilidade das empresas,
é possível identificar a irregularidade porque os gastos desses
cartões são registrados lá", afirma Cardoso.
O rastreamento dos beneficiados é simples porque todos
os cartões têm a identificação
do usuário, não podendo ser
usado por terceiros, detalha o
fisco. "A empresa dá o cartão
para fulano. Então só fulano
pode usar, e, na nossa percepção, esses benefícios caracterizam remuneração indireta",
conclui o secretário-adjunto.
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