São Paulo, sábado, 27 de janeiro de 2007

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Base da denúncia é processo já extinto, diz banco

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
DA SUCURSAL DO RIO

O BNDES informou que a origem da ação na Justiça Federal contra cinco ex-presidentes e 12 ex-diretores do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que estariam envolvidos em irregularidades na concessão de empréstimos para a privatização da Eletropaulo, deriva de processo do TCU (Tribunal de Contas da União) extinto depois que representante do Ministério Público no tribunal o avaliou improcedente.
Segundo o Ministério Público do Rio, embora o processo tenha sido extinto, algumas irregularidades não chegaram a ter seu mérito analisado. O processo na Justiça Federal entra agora na fase de instrução e já existem interrogatórios marcados para o mês de julho.

Ex-presidentes
Na avaliação do ex-presidente do banco Luiz Carlos Mendonça de Barros, o processo derivou de um "contrato em dificuldade".
Em 2003, quando o dólar bateu R$ 4, a AES -grupo americano que comprou a Eletropaulo-, cessou o pagamento dos empréstimos ao BNDES e começou a rediscutir a dívida. Segundo o economista, no TCU houve elaboração de parecer que isentou os ex-presidentes e diretores de irregularidades. "O problema é que o Ministério Público baseou a denúncia em um relatório inicial. Essa é a forma de os procuradores agirem, intempestivamente sem esperar que a gente faça nossa defesa."
Mendonça de Barros afirma que hoje o quadro é "completamente diferente". "O empréstimo não existe mais nem o prejuízo. A AES quitou toda a dívida há uns três meses. O BNDES não só recuperou o dinheiro como também teve lucro. Vamos nos defender [na Justiça] com os mesmos argumentos que usamos no TCU", disse.
Andrea Calabi afirmou esperar que a questão volte a ser examinada "como deve" para que tudo seja esclarecido. Segundo Calabi, o processo derivou de investigação interna implementada após a entrada de Carlos Lessa na presidência da instituição, em 2003, mas o TCU constatou que "estava tudo em ordem". "Estamos conscientes de que [as privatizações] foram passos muito importantes que reordenaram o papel do Estado na economia brasileira", disse.
Francisco Gros estava em viagem ao exterior e não respondeu ao e-mail enviado pela Folha até o fechamento desta edição. Procurado, o ex-presidente do banco Eleazar de Carvalho não quis se manifestar. A reportagem não conseguiu entrar em contato com o ex-presidente José Pio Borges de Castro Filho. (MARCELA CAMPOS E JANAÍNA LAGE)

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