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Base da denúncia é processo já extinto, diz banco
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
DA SUCURSAL DO RIO
O BNDES informou que a
origem da ação na Justiça
Federal contra cinco ex-presidentes e 12 ex-diretores do
BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social), que estariam envolvidos em irregularidades
na concessão de empréstimos para a privatização da
Eletropaulo, deriva de processo do TCU (Tribunal de
Contas da União) extinto depois que representante do
Ministério Público no tribunal o avaliou improcedente.
Segundo o Ministério Público do Rio, embora o processo tenha sido extinto, algumas irregularidades não
chegaram a ter seu mérito
analisado. O processo na
Justiça Federal entra agora
na fase de instrução e já existem interrogatórios marcados para o mês de julho.
Ex-presidentes
Na avaliação do ex-presidente do banco Luiz Carlos
Mendonça de Barros, o processo derivou de um "contrato em dificuldade".
Em 2003, quando o dólar
bateu R$ 4, a AES -grupo
americano que comprou a
Eletropaulo-, cessou o pagamento dos empréstimos
ao BNDES e começou a rediscutir a dívida. Segundo o
economista, no TCU houve
elaboração de parecer que
isentou os ex-presidentes e
diretores de irregularidades.
"O problema é que o Ministério Público baseou a denúncia em um relatório inicial. Essa é a forma de os procuradores agirem, intempestivamente sem esperar que a
gente faça nossa defesa."
Mendonça de Barros afirma que hoje o quadro é
"completamente diferente".
"O empréstimo não existe
mais nem o prejuízo. A AES
quitou toda a dívida há uns
três meses. O BNDES não só
recuperou o dinheiro como
também teve lucro. Vamos
nos defender [na Justiça]
com os mesmos argumentos
que usamos no TCU", disse.
Andrea Calabi afirmou esperar que a questão volte a
ser examinada "como deve"
para que tudo seja esclarecido. Segundo Calabi, o processo derivou de investigação interna implementada
após a entrada de Carlos Lessa na presidência da instituição, em 2003, mas o TCU
constatou que "estava tudo
em ordem". "Estamos conscientes de que [as privatizações] foram passos muito
importantes que reordenaram o papel do Estado na
economia brasileira", disse.
Francisco Gros estava em
viagem ao exterior e não respondeu ao e-mail enviado
pela Folha até o fechamento
desta edição. Procurado, o
ex-presidente do banco
Eleazar de Carvalho não quis
se manifestar. A reportagem
não conseguiu entrar em
contato com o ex-presidente
José Pio Borges de Castro
Filho.
(MARCELA CAMPOS E JANAÍNA LAGE)
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