Economia do setor público para pagamento de juros da dívida superou meta de 3,8% do PIB

Mesmo com um aumento dos investimentos, governo gastou menos que o previsto; meta para 2009 pode ficar em 3,3% do PIB

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mesmo depois de transferir R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano do Brasil e de comemorar aumentos no investimento público, o governo terminou 2008 com um superávit primário acima da meta. Para 2009, no entanto, o governo já discute reduzir o alvo de 3,8% para até 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
A Folha apurou que a economia feita por Estados, municípios, estatais e governo federal para pagar os juros da dívida, o chamado superávit primário, ficou em 4% do PIB (soma de riquezas produzidas pelo país) no ano passado. O objetivo do governo era economizar 3,8% do PIB em 2008.
A discussão que vem sendo feita nos bastidores prevê uma queda do superávit em 2009 para acomodar um nível maior de investimentos públicos. As projeções feitas no início do ano mostram que, se o crescimento da economia brasileira ficar abaixo de 3,5%, o superávit primário também cairá para 3,5% do PIB com as despesas já projetadas.
A saída que está sendo considerada é utilizar a autorização da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que permite ao governo deduzir até 0,5 ponto percentual da meta anual de superávit com investimentos prioritários.
Esse mecanismo nunca foi utilizado pelo governo desde que foi criado, em 2005. A primeira vez seria neste ano. Há discussões na área técnica sobre a necessidade de se anunciar a redução na meta já no começo do ano, quando o governo refizer as projeções de arrecadação e despesas.
A outra alternativa é esperar para saber como se comportará a arrecadação ao longo do ano e só reduzir o superávit se essa for a alternativa para viabilizar o investimento. Os defensores dessa saída explicam que a dificuldade que o governo tem para gastar pode acabar produzindo um resultado melhor que os 3,3% do PIB, como ocorreu no ano passado.
O governo já vinha trabalhando com um resultado acima da meta em 2008. Em palestra feita no início de janeiro, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, projetou um superávit de 4% no ano passado. O impacto será uma redução na dívida pública de 42% do PIB para 36,6% do PIB, segundo a apresentação.
Utilizando as projeções de crescimento, inflação e juros do mercado financeiro para 2009, Barbosa calculou o primário deste ano em 3,3% do PIB e a dívida do setor público equivalente a 34,8% do PIB.
Até o mês de novembro do ano passado, o superávit acumulado pelo setor público era de 5,08% do PIB.
A queda de mais de um ponto percentual num único mês é explicada pela concentração de despesas típicas do fim do ano, como o pagamento do 13º salário dos servidores públicos.

Arrecadação
O resultado do ano passado espelha uma arrecadação recorde. Mesmo depois de perder a CPMF, que deveria render R$ 40 bilhões ao longo de 2008, o governo federal ainda registrava um crescimento de 9,16% na arrecadação até novembro, já descontado o efeito da inflação. O total arrecadado totalizava R$ 633,4 bilhões, segundo dados da Receita Federal.


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