LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo acertou com o FMI (Fundo Monetário Internacional) novo aumento dos limites de tolerância da inflação fixados no acordo com a instituição, disse ontem o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. A medida faz parte da revisão do acordo no ano passado.
Ele não informou quais serão as novas bandas para a inflação. Mas, para o acumulado em 12 meses a serem encerrados em setembro, o teto será superior a 10%. Levy afirmou também que todos os parâmetros estruturais (como uma solução para a redução da alíquota da CPMF a partir de 2004 e uma menor vinculação das receitas federais) foram retirados do acordo.
O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) já dissera anteriormente que o governo queria enxugar o acordo, deixando apenas os critérios de desempenho.
"O acordo antigo tinha tantas referências a parâmetros estruturais que parecia uma árvore de Natal", disse Levy. Ele afirmou que serão mantidas no acordo somente as metas básicas, "que seriam cumpridas mesmo".
São os casos, por exemplo, da nova meta de superávit primário (economia de receitas para o pagamento de juros da dívida) -que o governo elevou no mês passado de 3,75% do PIB (Produto Interno Bruto) para 4,25%- e do piso para as reservas internacionais do país. Levy não disse se o piso (de US$ 5 bilhões) seria revisado ou não.
Ele informou que as novas bandas de inflação serão compatíveis com a meta ajustada -medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)- para este ano, de 8,5%.

Novas metas
Em dezembro passado, o governo já havia negociado com o FMI o aumento das metas trimestrais de inflação previstas no acordo. O limite superior da meta de setembro (no acumulado em 12 meses) havia sido elevado para 9,5%. Isso quando a meta oficial perseguida pelo BC em 2003 era de 6,5%.
No mês passado, Palocci e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciaram a elevação da meta oficial para 8,5%. Se a correção da banda larga prevista no acordo com o Fundo seguir o mesmo aumento em pontos percentuais, o teto em 12 meses até setembro será de 11,5%.
Mesmo tendo retirado parâmetros previstos no acordo, Levy disse que o governo tem uma perspectiva muito mais ampla das reformas "do que o FMI poderia ter pensado".
O secretário negou que tenha havido desentendimentos entre o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, e os técnicos do Fundo. Berzoini se recusou a receber a missão do FMI.
Apesar de ter dito que não houve confusão entre o ministro e a missão, Levy usou a mesma explicação dada por Berzoini -para não receber os técnicos- para justificar por que as reformas (da Previdência e tributária) não seriam incluídas no acordo como metas. "As reformas são um compromisso do governo com a sociedade", disse ele.


Texto Anterior: Compulsório omisso gera novas incertezas
Próximo Texto: Superávit de janeiro faz 36,7% do previsto até abril
Índice