SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A economia de receitas no primeiro mês de trabalho do governo Luiz Inácio Lula da Silva atingiu 36,7% da meta fixada para os primeiros quatro meses do ano. Em janeiro, R$ 6,9 bilhões foram poupados para pagamento de juros.
O resultado mensal é o melhor desde janeiro de 1997, mas a comparação não leva em conta a variação da inflação no período.

Resultados
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, para atingir um superávit primário (economia de receitas para pagamento de juros) de R$ 39,1 bilhões neste ano, o governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) deverá atingir um resultado parcial de, no mínimo, R$ 18,8 bilhões até abril.
O resultado do governo central somado aos lucros das empresas estatais e aos resultados de Estados e municípios compõe a meta de superávit de R$ 68 bilhões acertada com o Fundo Monetário Internacional para 2003.

Receitas extraordinárias
Em janeiro, em relação ao Produto Interno Bruto mensal, o superávit foi de 5,74%. Em janeiro de 2001, havia sido de 5,92%. Levy explicou que em 2002 as receitas extraordinárias foram de R$ 4,3 bilhões, enquanto que no mês passado elas foram de R$ 2,8 bilhões.

Cofins
Para o Tesouro, também houve uma arrecadação atípica de R$ 953,4 milhões da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em janeiro. Na Receita Federal, os técnicos disseram que o valor é compatível com o faturamento das empresas em dezembro.
O contingenciamento de despesas aplicado no início do ano resultou em economia de R$ 218,7 milhões nos gastos com custeio e investimentos em relação ao mesmo mês do ano passado.

"A gente segurou"
"A gente segurou [os gastos] mais ou menos. Tivemos muitas despesas extras", disse Levy. Ele disse que o Tesouro teve de gastar R$ 369 milhões com repasses aos Estados por conta da medida provisória que permitiu a transferência de rodovias federais para esses governos.
Os Estados também receberam R$ 336 milhões por causa de uma complementação da Lei Kandir (retirada de imposto estadual incidente sobre exportações) acertada no ano passado. Neste mês será repassada mais uma parcela desse complemento.
Em janeiro, a dívida líquida (débitos menos créditos) do Tesouro aumentou R$ 2,5 bilhões em relação a dezembro, atingindo R$ 336,6 bilhões.
Houve um aumento da dívida em mercado, mas os créditos do governo com Estados e municípios vêm subindo rápido porque são corrigidos pelo Índice Geral de Preços do Mercado.


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