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Pagamento de sentenças judiciais faz o déficit da Previdência aumentar 30,7%
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No primeiro mês de 2008, o
déficit da Previdência Social
cresceu 30,7% em relação a janeiro do ano passado e atingiu
R$ 5,088 bilhões. Apesar do aumento da arrecadação previdenciária e da estabilidade nos
gastos com benefícios, a despesa com o pagamento de sentenças judiciais apresentou expansão de 1.284% em relação a janeiro de 2007, pressionando as
contas da Previdência.
De acordo com o secretário
de Previdência Social, Helmut
Schwarzer, o Poder Judiciário
vem adotando como praxe concentrar em um mês grande parte do orçamento anual para pagamento de sentenças judiciais
favoráveis aos aposentados.
Em janeiro deste ano, o gasto
com esse tipo de despesa somou R$ 2,4 bilhões.
"Janeiro está marcado pelo
valor das sentenças judiciais. O
que torna difícil fazer comparações. Mas isso não muda nossas
projeções para o ano. Nos demais meses, o pagamento das
sentenças deve ficar em torno
de R$ 250 milhões."
Para 2008, a previsão é que a
Previdência Social gaste R$
5,167 bilhões com o pagamento
de sentenças judiciais. O déficit
estimado para este ano, de
acordo com Schwarzer, é de R$
43,9 bilhões.
No mês passado, a arrecadação total da Previdência (antes
dos repasses legais) alcançou
R$ 12,7 bilhões. Esse é o maior
valor registrado na história, exceto em meses de dezembro,
quando há recolhimento de
contribuições previdenciárias
sobre o 13º salário. O secretário
destaca que o bom momento do
mercado de trabalho influenciou positivamente o resultado.
Além disso, medidas de gestão podem ter provocado aumento da arrecadação. A receita líquida da Previdência, no
entanto, ficou em R$ 11,2 bilhões -valor abaixo da média
dos últimos meses de 2007.
Na explicação da secretaria,
isso ocorreu porque houve um
volume elevado de repasses,
principalmente para o Sistema
S (entidades como Sesi, Senai,
Senac e Sesc).
Esse movimento ocorre sempre nos meses de janeiro porque é o período em que a Previdência transfere para essas entidades os valores recolhidos
sobre o 13º salário. O total repassado foi de R$ 2,1 bilhões.
Gastos
Em janeiro, as despesas da
Previdência com o pagamento
de aposentados ficaram praticamente estáveis na comparação com igual período de 2007.
O aumento foi de 1,1%. O valor
de R$ 13,8 bilhões fica até abaixo do patamar mensal médio
do final do ano passado.
O secretário explicou que essa estabilidade é fruto da redução do gasto com o pagamento
de auxílios-doença.
No ano passado, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a revisar os benefícios que completaram dois
anos. Isso levou à extinção de
muitos auxílios e à conversão
de outros em aposentadorias.
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