Resultado da arrecadação federal foi tão forte que perdas com a CPMF parecem ter sido mesmo pequenas

O GOVERNO andava parecendo mesmo bastante otimista em relação à quantidade de recursos com que poderia contar em 2008. A explicação apareceu ontem, com um excepcional resultado da arrecadação federal de impostos.
O sinal de tranqüilidade não havia aparecido apenas no projeto de reforma tributária, o qual, a princípio e sem checagem de números e novas alíquotas (que o governo não apresentou), parecia mão aberta em relação a descontos fiscais.
O governo parecia também muito mais tranqüilo do que o habitual em relação à tenda de mágicas, milagres e embromações da comissão de Orçamento do Congresso, que utilizou indicadores econômicos bem favoráveis e uma taxa de inflação inflada a fim de encontrar recursos de sobra, bastantes até para não cortar emendas parlamentares.
Mesmo contando com apenas um restinho de CPMF, cerca de um quarto do que arrecadaria se o imposto estivesse vivo, o ritmo de arrecadação do governo continuou forte. Nos 12 meses encerrados em janeiro de 2008, a receita cresceu 11,93% em termos reais (se corrigida pelo IPCA). Nos 12 meses encerrados em dezembro de 2007, o ritmo do aumento da arrecadação era de 11,09%. Faz um ano, o ritmo de alta da arrecadação era quase a metade.
A receita de "contribuições" cresceu ainda a 9,65% ao ano, queda pequena em relação ao ritmo de 10% do ano encerrado em dezembro e ainda o triplo do ritmo de um ano atrás. A rubrica contribuições engloba CPMF, Cofins, PIS/Pasep e Cide.
Embora seja uma temeridade projetar receitas para um ano que mal começa, sujeito a chuvas e trovoadas econômicas mundiais, e considerada a tendência de incremento de arrecadação de um ano, não é improvável que a receita de contribuições do governo federal acabe por ser apenas R$ 20 bilhões inferior àquilo que o governo arrecadaria caso a CPMF tivesse sido mantida. Trata-se de resultado muito melhor do que o imaginado por muita gente, este colunista inclusive. E ponha-se "muito melhor" nisso: MUITO.
Quanto aos demais impostos, o resultado foi ainda melhor. O aumento do IOF não foi mesmo muito relevante e ao longo do ano não deverá ter muito impacto, a julgar por janeiro, mas ainda assim cobrir um pouco mais do rombo da CPMF. Mas o Imposto de Renda, o segundo maior depois da batelada de contribuições, cresceu ao ritmo de mais de 16% em 12 meses (que era de uns 13% em dezembro). A terceira maior fonte de arrecadação federal, a previdenciária, continua forte e sacudida, subindo a mais de 11% ao ano.
O que se passa? Bem, o país está crescendo e, parece, com aumento forte de formalização de empregos e empresas. Está importando mais.
Em parte, parte menor, o dinheiro da CPMF que deixou de ser cobrado reapareceu como consumo em algum outro escaninho da economia.
Enfim, se o ano continuar na mesma toada em que começou, será até possível para o governo continuar gastando no mesmo passo de 2007 sem reduzir superávit primário e o abatimento da dívida. Mas continuar na mesma toada é uma tolice, decerto -o mesmo governo que festeja o "fim da dívida externa" deveria se preocupar com a dívida interna, enorme e muito mais cara.