Eliana Tranchesi, seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque e dono de importadora são presos em São Paulo

Defesa vê prisão "arbitrária e cruel" de empresária; para Justiça Federal, houve reiteração de crime, "ganância" e "cobiça"

Fernando Donasci-12.nov.05/Folha Imagem

A empresária Eliana Tranchesi em entrevista em 2005

CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

Eliana Tranchesi, dona Daslu, e seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque, ex-diretor financeiro da loja, foram condenados pela Justiça Federal a 94 anos e seis meses de prisão e presos ontem em São Paulo por participarem de uma organização criminosa, que agiu reiteradamente, para não pagar impostos na importação de produtos de luxo.
Tranchesi foi levada para a Penitenciária Feminina do Carandiru, onde deve permanecer em uma cela individual por dez dias. Ela já recorreu ao Tribunal Regional Federal de São Paulo para ser libertada.
Na noite de ontem, advogados da empresária disseram que estavam encontrando dificuldades em localizar uma cela adequada para Tranchesi. Ela está afastada do comando da loja desde janeiro em tratamento contra câncer no pulmão. Seu irmão está no Centro de Detenção Provisória em Pinheiros.
As prisões de Tranchesi e Piva e as condenações dos sete réus envolvidos no processo ocorrem quatro anos após a loja ter sido alvo da Operação Narciso, realizada em julho de 2005 com a participação de 250 policiais federais.
As investigações apontaram que, por meio de importadoras, a Daslu trazia produtos de luxo por preços menores do que seu custo no exterior. Com isso, recolhia menos impostos e burlava o fisco. A Polícia Federal encontrou notas fiscais que mostravam o subfaturamento de preços em contêineres apreendidos no aeroporto de Guarulhos em 2005.
Por causa dessas operações fraudulentas, a Daslu já foi autuada pela Receita Federal e a Secretaria da Fazenda paulista em R$ 1 bilhão -nesse valor já estão incluídos impostos devidos, multas e juros. A loja discute esses valores com os fiscos e já recolheu parte do que deve, ao aderir a programa paulista de parcelamento de débitos.
A juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, determinou a prisão dos donos da Daslu pelos crimes de formação de quadrilha, importação fraudulenta (tentada e consumada) e falsidade ideológica. Celso de Lima, ex-contador da loja e proprietário da importadora Multimport, também preso ontem, foi condenado a 53 anos de prisão.
Quatro donos de importadoras envolvidas no esquema de importação fraudulenta também tiveram suas prisões decretadas, mas não foram localizados pelos policiais até o fechamento desta edição. As penas para os donos das importadoras variam de 11 anos e seis meses a 25 anos. Todos os réus negaram as acusações.

Novo crime
A Justiça determinou a prisão preventiva de todos os acusados porque entendeu que a quadrilha praticou novamente crime de importação fraudulenta, mesmo após já ter sido aberto processo sobre o caso. No final de 2005, a Receita Federal de Itajaí (SC) apreendeu R$ 1,7 milhão em bolsas Chanel e Gucci importadas novamente de forma irregular pela loja.
O segundo motivo que levou à prisão dos envolvidos, segundo explicou o procurador Matheus Baraldi Magnani, autor da denúncia contra os réus, é o fato de a Justiça ter mantido o entendimento de que o grupo forma uma organização criminosa. "Pela lei de organizações criminosas, em vigor desde 1995, os réus perdem o direito de recorrer em liberdade."
Para o procurador, a decisão da juíza é "corajosa". "Isso prova que, para vários setores do Judiciário, hoje em dia, um criminoso não é somente um desgraçado com um fuzil na mão, que está no topo de um morro", disse. "A arma de uma organização criminosa também pode ser a corrupção."
Com 543 páginas, a juíza destaca na sentença que houve "ganância" e que Tranchesi "demonstrou ter personalidade integralmente voltada para o crime". E isso, segundo a juíza, "merece ainda maior reprovação posto que a conduta da acusada, proveniente de cobiça em busca da acumulação de riqueza proveniente de meios ilícitos, visava angariar recursos bilionários através de lesão ao erário".


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