São Paulo, terça-feira, 27 de abril de 2004

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Consórcio promete surpresa para ganhar a disputa na Corte de NY

GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

O consórcio formado pelas empresas de telefonia fixa (Telemar, Brasil Telecom e Telefônica) pretende inverter o clima negativo que vive no Brasil e apresentar algumas surpresas hoje, durante a audiência na Corte de Falências de Nova York para decidir quem será o novo dono da Embratel. As fixas disputam com a Telmex, do megaempresário mexicano Carlos Slim, a compra da Embratel.
A decisão será tomada pela Justiça dos EUA porque a venda da Embratel foi proposta como uma das ações para saldar dívidas durante o processo de concordata da MCI, controladora da brasileira.
A disputa pela Embratel levou a um leilão de ofertas das duas partes. A proposta mais recente da Telmex está em US$ 400 milhões. A da Calais, em US$ 550 milhões, com uma parcela de US$ 470 milhões não-reembolsável.
Nos últimos dias, a Folha apurou que as fixas conseguiram algumas adesões importantes à proposta delas de aquisição da Embratel. Entre elas, a de três grandes credores da MCI e de alguns importantes consultores, como Gesner Oliveira, ex-presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e colunista da Folha.
Oliveira, que já está em Nova York, deve defender a tese de que a proposta do consórcio formado pelas fixas para a compra da Embratel não fere as leis brasileiras.
Ao ter escolhido a proposta da Telmex há cerca de um mês, a MCI argumentou que a proposta das fixas contraria o princípio da concorrência e desrespeita a regulamentação do setor.
O consórcio das fixas também está municiado de uma farta documentação para mostrar por que a proposta não fere a resolução 101 da Anatel, que regula a transferência de controle das empresas de telefonia.
Num dos documentos a que a Folha teve acesso, o consórcio garante que a Calais, a sociedade da que está à frente da proposta de compra da Embratel, é controlada pela Geodex. De acordo com o trabalho, a Geodex tem a totalidade das ações com direito a voto.
A Telmex é a grande favorita na disputa para a compra da Embratel. Além de sua proposta ter sido a escolhida pela MCI, Slim é também o maior credor da empresa norte-americana. Por isso mesmo, sua opinião tem peso significativo no comitê de credores.
Os executivos da Embratel também defendem a proposta da Telmex. A tele brasileira divulgou recentemente um trabalho com oito pareceres que apontam a ilegalidade da venda da empresa para o consórcio das fixas.
Já as fixas contam com pareceres que incluem o ex-presidente da Anatel Renato Guerreiro e o jurista José Luiz Bulhões Pedreira.


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