CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Carlos Lessa, disse ontem que mantém o interesse de associar o banco estatal ao consórcio formado pelas empresas Telemar, Telefônica e Brasil Telecom para a compra da Embratel, apesar da suspeita de que o grupo pretende cartelizar o setor para cobrar tarifas mais altas.
"Se a pergunta é se o BNDES mantém o interesse em participar com até 40,4% na operação da Calais [consórcio formado pelas três teles], a resposta é sim. Agora, participaria o BNDES de algum cartel? Resposta: não", disse ontem, durante entrevista.
O cartel acontece quando um grupo de empresas independentes formaliza um acordo para sua atuação coordenada, visando interesses em comum.
Segundo Lessa, o banco, se tiver assento no Conselho de Administração de uma empresa, repudiará "qualquer prática de cartel" dentro dela. Ele disse que, quando o banco estatal participa do acordo de acionistas de uma empresa, seu voto tem papel decisivo.

Órgãos de defesa
Para Lessa, não é o BNDES que deve ser consultado sobre a intenção das teles de elevar os preços das tarifas telefônicas de longa distância após a compra da Embratel, mas os órgãos de controle e regulação, como o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Ele disse que o BNDES, fora a hipótese de se associar ao consórcio Calais, defende que seja esse o consórcio vencedor da disputa pela compra da Embratel (a outra interessada é a mexicana Telmex) porque quer receber o máximo pela parcela de 7,8% que já detém no capital da operadora.
Segundo Lessa, é direito dos minoritários da Embratel vender ao comprador da empresa sua participação por 80% do valor pago por ação ao atual controlador, a norte-americana MCI (direito de "tag along", no jargão do mercado financeiro).
Como a Telmex ofereceu à MCI US$ 350 milhões e o consórcio Calais, US$ 550 milhões, Lessa disse que o BNDES ganhará mais se o Calais sair vencedor.
Lessa disse que a maior parte dos setores econômicos brasileiros é controlada por um número pequeno de empresas e reafirmou que, no caso de monopólios naturais, como a prestação de serviços públicos, cabe aos órgãos de regulação evitar os abusos.
Ele disse também que, mesmo em setores teoricamente disputados por muitas empresas, é freqüente a prática de cartel pelo sistema chamado alinhamento de preços. "Uma empresa é escolhida no conjunto para ser a que determina os preços. Ela eleva seus preços e as outras elevam suas tabelas mais ou menos na mesma proporção", disse para exemplificar como é difícil controlar a formação de cartéis quando as empresas desejam fazê-lo.
"O Brasil tem uma legislação muito robusta e sólida para fiscalizar a estrutura empresarial", completou Lessa.


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