Metodologia adotada por ministério aponta agora necessidade de construção de 6,3 milhões de moradias; antes, seriam 7,3 milhões

Principal mudança está na contabilização de membros de famílias que moram no mesmo domicílio por opção; especialista elogia mudança

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
NATÁLIA PAIVA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O Ministério das Cidades divulgou ontem, para especialistas em São Paulo, sua nova metodologia de cálculo do déficit habitacional, que reduziu de 7,3 milhões para 6,3 milhões o número estimado de moradias a serem construídas para eliminar as habitações precárias ou aquelas divididas (devido a dificuldades financeiras) por duas ou mais famílias.
A principal mudança no cálculo, feito pela Fundação João Pinheiro, é a exclusão de famílias que coabitam no mesmo domicílio por opção, e não por necessidade. Isso só foi possível porque, em 2007, o IBGE incluiu em sua Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) uma pergunta sobre a vontade ou não dessas famílias de terem outra residência. Inês Magalhães, secretária Nacional de Habitação, diz que com a pergunta foi possível identificar que 40% das famílias que coabitavam o faziam por opção.
O novo número, considerado mais preciso por especialistas, não pode ser comparado às séries históricas antigas. Em 2006, a estimativa do déficit, segundo a metodologia de antes, era de 7,9 milhões. Considerando a mesma forma de cálculo, a redução em 2007 foi de cerca de 600 mil domicílios. O primeiro recuo significativo do déficit em 15 anos ocorreu devido ao crescimento da economia e à melhora na renda.
Entre 2006 e 2007, o componente do déficit que ganhou mais expressividade foi o que mede a quantidade de domicílios cujo aluguel compromete mais de 30% da renda da família: foi de 23,52% para 32,16%.
Se, por um lado, a alta se deve à nova metodologia, por outro ela revela "um estrangulamento das formas tradicionais de acesso à terra" -como ocupação e compra de lote irregular- e a "expansão do mercado de aluguel", afirma Adauto Cardoso, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da UFRJ. "Não dá mais para expandir a favela via ocupação de novas áreas; para entrar, é comprando ou alugando quarto."
Nabil Bonduki, urbanista da USP, diz que o dado indica a necessidade de uma política habitacional específica para o segmento. "A mera produção de unidades novas não o impacta. É preciso que a renda dele caiba no custo da moradia. Uma forma seria uma espécie de Bolsa Aluguel; outra, um programa de financiamento para quem paga aluguel, subsídio para aquisição do usado."
Para Bonduki, a nova metodologia de cálculo do déficit traz o número para "mais próximo da realidade" e, para aperfeiçoá-la, sugere que o número de famílias que vivem em coabitação seja cruzado com o nível de adensamento do domicílio (muitas pessoas dividindo um mesmo cômodo).
A situação de uma jovem que acaba de ter um filho e decide continuar morando com os pais é vista pelo IBGE como coabitação, por exemplo. Para José Eustáquio Alves, demógrafo do IBGE, a nova metodologia retrata mais fielmente a real necessidade habitacional do país, mas, ainda assim, o número de famílias que necessitam de outro domicílio pode continuar superestimado.
"Duas gerações podem estar convivendo na mesma casa sem graves problemas, mas, se chega alguém do IBGE e pergunta se gostariam de outra casa, muitos dizem que sim."
Ele lembra que qualquer política habitacional não pode ignorar o fato de que muitos domicílios vagos poderiam ser usados para abrigar as famílias que compõem o déficit. Se, em 2006, eram 6,6 milhões vagos, em 2007 foram 7,05 milhões.


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