JOSÉ ALAN DIAS
DA REPORTAGEM LOCAL

Sem citar o Brasil, a vice-diretora-gerente do FMI, Anne Krueger, afirmou ontem que os "países emergentes que mantêm bons fundamentos não devem temer uma reestruturação da dívida".
A declaração fez parte da apresentação de Krueger durante uma palestra sobre mecanismos para reestruturação de dívidas, ontem em São Paulo. Na palestra, a economista afirmou ainda ""não ver razões para que uma reestruturação cause impacto no fluxo de capitais para esse países".
A número dois do FMI afirmou que a crise financeira que atingiu os emergentes nos anos de 1994 e 1995 mudou a arquitetura do sistema financeiro internacional. Para ela, desde então, para se adequarem às novas condições mais restritas de crédito, os países-sócios do FMI promoveram uma série de reformas. ""Muitas de nossas metas foram atingidas, mas ainda há muito por ser feito", disse a norte-americana, em alusão a programas de saneamento baseados em austeridade fiscal.
Segundo a diretora do FMI, os países emergentes não têm outro caminho senão manter rígida política fiscal. ""Os governos devem ser capazes de reduzir o déficit público em relação ao PIB, promover reformas estruturais e assegurar políticas de boa administração pública", disse. ""Não há alternativa senão a austeridade", completou Krueger, que fez a apresentação sem microfones porque o sistema de som do auditório da Fundação Getúlio Vargas não funcionara. Parte do publico deixou o auditório com a palestra em andamento.
Em uma lista de compromissos a serem assumidos pelos governos que decidam promover uma reestruturação da dívida deveriam constar, também segundo Krueger, a garantia aos direitos de propriedade dos investidores.
Recomendou que os países devam adotar princípios de governança corporativa, apresentar balanços mais confiáveis e transparentes. Por fim, afirmou que o governo que opte por uma reestruturação deve envolver na discussão o setor privado -a fim de não permitir que o aparato produtivo do país seja paralisado.
Não é primeira vez que Krueger defende eventuais mecanismos de suspensão de pagamentos da dívida. Em dezembro, ela própria apresentou a proposta de criação de um sistema de concordata para países em crise.
Pela proposta inicial, a suspensão de pagamentos ocorreria de forma organizada, sem se caracterizar uma moratória. Em contrapartida, os governos aceitariam uma série de reformas, sob supervisão do FMI. Como os EUA refutaram a possibilidade de que o Fundo agisse como ""juiz", foi preparada nova versão do projeto -na qual seria criado um tribunal internacional para solucionar crises. Para os EUA, que rejeitaram também essa tese, o ideal seria que os governos que emitem títulos incluíssem uma cláusula nos contratos de emissão impedindo um credor de interromper uma negociação voluntária entre o país e um grupo de credores.



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