da Sucursal de Brasília

O governo brasileiro busca apoio dos demais parceiros do Mercosul (Uruguai e Paraguai) para forçar a Argentina a recuar na adoção de salvaguardas contra a importação de produtos do grupo. Na avaliação do Ministério das Relações Exteriores, há séria ameaça de retrocesso no processo de integração comercial do bloco.
Até que o problema seja resolvido, o Brasil decidiu não participar de nenhuma reunião do Mercosul nem com a Argentina para tratar de outros assuntos. Isso vai paralisar a negociação do acordo automotivo com a Argentina.
Embora insista em que a adoção de salvaguardas não tem amparo legal, o Brasil descarta, por enquanto, a possibilidade de retaliar as exportações do segundo maior parceiro comercial do país.
""A retaliação apenas agravaria a situação já delicada", disse o embaixador Graça Lima, subsecretário para assuntos de integração econômica e de comércio exterior do Itamaraty.
Segundo avaliação do ministério, as exportações brasileiras de calçados, papel e celulose seriam os principais alvos da proteção comercial argentina, classificada de ""violenta" e ""descabida".
O primeiro passo para questionar a proteção comercial é a convocação, na semana que vem, de reunião extraordinária dos países do Mercosul. A iniciativa da convocação caberá ao Uruguai.
O fórum escolhido, o Grupo Mercado Comum, é técnico e pode eventualmente acolher uma queixa formal contra a decisão argentina. A reunião funcionaria como pressão contra o governo argentino, que teria de se explicar.
O desfecho idealizado pelo Itamaraty seria um recuo da Argentina. Ou, no mínimo, o vizinho deveria excluir da proteção comercial as exportações dos parceiros do Mercosul, sugerem os diplomatas brasileiros.
""O fim da união aduaneira é uma hipótese remota neste momento, mas, evidentemente, se a questão não for tratada de maneira adequada, representará um retrocesso", avaliou Graça Lima. ""Medidas como essa têm potencial destrutivo", disse.
Para adotar salvaguardas, a Argentina lançou mão de uma resolução do Comitê de Representantes da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) de 1987. Mas esse mecanismo foi proibido depois nas relações entre parceiros do Mercosul.
Segundo o comunicado oficial do Itamaraty, a medida de salvaguarda aplicada pela Argentina é "inaceitável no desenvolvimento do processo de integração".
Essa não será a primeira vez que um país recorre ao tribunal arbitral do Mercosul para solucionar uma polêmica. Este ano, a Argentina abriu o primeiro processo contra o Brasil e ganhou.
Segundo o subsecretário de comércio exterior, Félix Peña, o Brasil ainda não apresentou os argumentos para derrubar a salvaguarda argentina. "A salvaguarda dos têxteis é permita pela legislação da OMC", disse ele.