São Paulo, domingo, 27 de outubro de 2002

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LIÇÕES CONTEMPORÂNEAS

O outro Brasil que vem aí

MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES

 Todo brasileiro poderá dizer: é assim que eu quero o Brasil, todo brasileiro e não apenas o bacharel ou o doutor o preto, o pardo, o roxo e não apenas o branco e o semibranco. Qualquer brasileiro poderá governar esse Brasil lenhador lavrador pescador vaqueiro marinheiro funileiro carpinteiro contanto que seja digno do governo do Brasil que tenha olhos para ver pelo Brasil ouvidos para ouvir pelo Brasil coragem para morrer pelo Brasil ânimo de viver pelo Brasil

Extrato do poema de Gilberto Freyre, de 1926, in Freyre, G., Talvez poesia. RJ. José Olympio, 1962

Desterritorializados e "desclassados", os trabalhadores brasileiros não tiveram representação política duradoura capaz de um enfrentamento sistemático que pudesse romper o pacto de dominação oligárquico e conduzir a uma ordem democrática disposta a pactuar os conflitos fundamentais, e não apenas a propor sucessivos pactos conservadores.
Nossa peculiar "hegemonia burguesa", começada há 150 anos com a promulgação da Lei de Terras e o Código Comercial, regulou a propriedade e os negócios de forma a garantir um pacto de dominação social férreo entre os donos da terra, o Estado e os donos do dinheiro, que se caracterizou, do ponto de vista político, por uma oscilação permanente entre uma ordem liberal oligárquica e um Estado autoritário.
Nossas "transições democráticas", além de periodicamente interrompidas, nunca alteraram o caráter concentrador da acumulação da riqueza e da renda e a marginalização econômico-social de uma massa crescente da população. Daí a impressão sistemática de que os ideais reformistas ou revolucionários estavam sempre "fora de lugar", no dizer de Roberto Schwartz. Na verdade, as idéias postas em prática pelas elites dominantes estiveram sempre no lugar: manter o poder econômico e político a qualquer custo, mesmo abrindo mão dos seus princípios "liberais" em economia e, sobretudo, em política. Para manter a concentração do capital e da terra, nunca deixaram de recorrer ao patrimonialismo e ao endurecimento político do Estado. Nem a Proclamação da República nem a Revolução de 30 conseguiram construir uma nação democrática e independente do ponto de vista dos interesses das classes subordinadas.
Os avanços populares foram sendo conquistados, palmo a palmo, e várias organizações de trabalhadores foram surgindo com as mudanças estruturais no campo, na industrialização e na urbanização. Os efeitos sociais e políticos dessas mudanças só puderam ser controlados pelas classes dominantes por meio de golpes militares. A fundação do PT ocorreu há 22 anos, no auge do movimento de massas e da luta pela redemocratização.
A originalidade histórica do PT está na sua própria formação. Juntou quadros dos movimentos sociais de base (trabalhadores rurais e urbanos), foi fundado e dirigido por quadros de movimento operário renovado e incorporou desde grandes intelectuais até militantes provenientes de diversas frações dos pequenos partidos de esquerda. Nasceu com um programa de socialismo democrático por oposição ao chamado "socialismo real" antes mesmo da derrota histórica da União Soviética. Manteve a democracia interna no que tange à discussão ideológica e à organização de tendências, mas os chamados moderados, com Lula na cabeça, foram sempre as lideranças mais importantes do partido. A experiência parlamentar e de governos locais contribuiu, decisivamente, para a ampliação da prática política de negociação herdada do movimento sindical.
A ampliação política e a maturidade do PT alcançam hoje uma vitória política sem precedentes no Brasil, pois todas as tentativas revolucionárias que estavam apenas na cabeça de idealistas e dos reformistas de cunho popular acabaram abortadas por golpes militares. Mesmos os comentaristas dos maiores jornais europeus e norte-americanos reconhecem que a vitória de Lula e do PT tem uma importância política e simbólica transcendental. É uma espécie de "sonho americano" do homem comum, realizado abaixo do Equador, que completa finalmente a longa transição democrática com uma verdadeira revolução pacífica. Desta vez, sem ameaça de golpe e sem necessidade de alteração dos "marcos constitucionais vigentes". Para o povo brasileiro, significa de fato uma nova Proclamação da Independência, um alargamento dos ideais republicanos e uma possibilidade única de um novo "contrato social".
Seja qual for a evolução das lutas de conjuntura, orientadas como serão por uma coordenação política nacional flexível e lúcida, como é a do PT, as tendências de longa duração do nosso capitalismo tardio e autoritário podem finalmente ser alteradas. A história está aberta, mas a primeira etapa da luta foi ganha e a democracia se aprofundou.
Finalmente estamos a ponto de alcançar uma vitória que significa a alternância política, uma nova "ordem competitiva", pela qual tanto almejava o mestre Florestan Fernandes.
Finalmente está a ponto de realizar-se o sonho do mestre Furtado de retomar "A Construção Interrompida": "O ponto de partida de qualquer novo projeto alternativo de nação terá que ser inevitavelmente o aumento da participação e do poder do povo nos centros de decisão do país".


Maria da Conceição Tavares, 72, economista, é professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora associada da Universidade de Campinas (Unicamp) e ex-deputada federal (PT-RJ).
Internet:
www.abordo.com.br/mctavares

E-mail -
mctavares@cdsid.com.br


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