ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, anunciou ontem as diretrizes da política industrial do seu governo sem apresentar um dado fundamental para a implementação dos objetivos: o volume de dinheiro disponível para o projeto. "Os recursos, no devido momento, vão aparecer", afirmou.
Furlan adiantou, no entanto, que o total de recursos que a Receita deixa de arrecadar devido aos incentivos fiscais para incentivar o setor produtivo, inicialmente, não aumentará .
"Em princípio, vamos trabalhar com a melhor utilização dos recursos já existentes", disse o ministro, durante o anúncio do documento "Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior".
Os detalhes concretos dos estímulos aos setores serão divulgados até o dia 31 de março de 2004, prazo que Furlan estipulou para a conclusão dos estudos de quatro grupos de trabalho (de medicamentos, de softwares, de semicondutores e de bens de capital) que foram criados.
A data significa mais um atraso no cronograma original, que previa que esses trabalhos deveriam estar prontos, no máximo, até o último dia deste ano. O texto divulgado apenas sintetiza uma série de idéias que já haviam sido expostas pelo governo.
Segundo Furlan, a principal novidade das diretrizes divulgadas ontem é o fato de vários órgãos do governo assinarem o documento. "Pela primeira vez, um governo anuncia as diretrizes de uma política industrial que foram tratadas no âmbito de vários órgãos do governo", disse ele.
Uma das reclamações durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) era exatamente a falta de consenso sobre a implementação de políticas de incentivo à produção. Muitas das idéias defendidas ontem já faziam parte da agenda do Desenvolvimento na era FHC. Os projetos, no entanto, eram barrados no Ministério da Fazenda.
Desta vez, segundo o documento, existe um consenso no governo sobre o papel central do Estado. "A aprendizagem, a capacitação e a inovação tecnológica, exatamente por envolverem uma cooperação de longa duração entre firmas e instituições, tendem a ocorrer mais fluentemente se sustentadas por políticas industriais promovidas pelo setor público", diz o documento.
O principal mecanismo da política de Lula será um sistema de incentivos e metas. "É um pressuposto da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior que as empresas beneficiadas forneçam contrapartidas."
As metas serão monitoradas pelo governo para garantir seu cumprimento e evitar que os subsídios "sejam entendidos como uma benesse", segundo o documento.
Há cinco razões gerais para a concessão de benefícios: inovação tecnológica, inserção externa, modernização industrial, aumento da capacidade e escala produtiva e opções estratégicas. Os setores eleitos como estratégicos são os de medicamentos, de softwares, de máquinas e equipamentos e de semicondutores. Nos quatro setores, os resultados na balança comercial são deficitários.
Do lado da escala produtiva, um dos objetivos é aumentar a produção de insumos para a indústria. Setores cuja capacidade instalada estão próximas do limite são, por exemplo, celulose, siderurgia e petroquímica.
A estratégia do governo também prevê incentivo a fusões para criar empresas mais fortes e com mais capacidade de concorrer com os conglomerados industriais dos países ricos. No segmento de modernização existe uma preocupação específica com as pequenas e médias empresas.


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