DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A economia feita pelo setor público (União, Estados, municípios e estatais) para pagar juros cresceu 55,6% no mês passado, quando comparada com o resultado de janeiro de 2002. No início deste ano, o superávit primário (receita menos despesas, exceto gastos com juros) alcançado foi de R$ 8,463 bilhões.
O resultado de janeiro foi obtido quando a equipe econômica ainda trabalhava com as metas fiscais fixadas em 2002, durante o mandato de FHC. No início deste mês, anunciou-se que a meta para o superávit primário deste ano passaria para o equivalente a 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto), contra os 3,75% anteriores.
Antes da mudança na meta, o governo havia adotado o compromisso de economizar R$ 31,4 bilhões no primeiro semestre deste ano. Ou seja, o resultado do mês passado equivale a 27% dessa meta antiga.
As mudanças nas metas foram discutidas entre a equipe econômica e os técnicos do FMI (Fundo Monetário Internacional) que estiveram no país para fazer uma revisão do acordo fechado no ano passado. Os novos valores devem ser anunciados em março.
Segundo José Henrique Dias de Carvalho, do Departamento Econômico do Banco Central, o elevado superávit obtido no mês passado foi consequência, em parte, do resultado fiscal alcançado por Estados e municípios.
Juntos, os governos regionais economizaram R$ 2,341 bilhões em janeiro, o maior superávit obtido desde que o BC começou a calcular essas estatísticas, em 1991. O governo federal economizou R$ 6,718 bilhões.
Carvalho diz que não há razões específicas para o elevado superávit alcançado por Estados e municípios. Para ele, o resultado é simplesmente uma consequência da limitação de gastos imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelos contratos de renegociação de dívidas fechados com a União.
Mas nem mesmo todo o esforço fiscal do setor público foi capaz de acompanhar o forte crescimento dos gastos com juros. Em janeiro, essas despesas chegaram a R$ 17,632 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 8,046 bilhões de janeiro de 2002.
Segundo Carvalho, esse aumento reflete, principalmente, a alta dos juros básicos da economia de lá para cá. Em janeiro de 2002, a taxa Selic estava em 19% ao ano. Em janeiro deste ano, os juros já estavam em 25,5% ao ano -hoje, já estão em 26,5%. Com os maiores gastos com juros, a dívida pública chegou a R$ 888,895 bilhões -ou 55,9% do PIB.
Nos últimos 12 meses, o superávit primário acumulado é de R$ 55,413 bilhões, o equivalente a 4,08% do PIB. A relação entre resultado fiscal e PIB ficou menor do que o de costume devido a uma mudança na metodologia usada pelo BC para apurar esses números.


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