São Paulo, domingo, 28 de maio de 2006

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Receita Federal prepara nova ação para apurar problemas em impostos

DA REPORTAGEM LOCAL

A Receita Federal prepara mais uma ação fiscal contra a maior loja de luxo do país, segundo a Folha apurou.
No processo criminal em curso na Justiça Federal de Guarulhos, a ação fiscal da Receita envolve a cobrança de tributos devidos em importações irregulares feitas pela loja e por tradings que traziam produtos para a Daslu. Nessa nova ação fiscal, a Receita teria detectado problemas no Imposto de Renda declarado ao fisco.
O Ministério Público Federal informou que "não há nem sequer livros contábeis compatíveis com as operações da loja". A Folha apurou que a renda informada pela Daslu em suas declarações de Imposto de Renda não seria compatível com a movimentação da loja.
O MPF informou que a loja entregou sete livros contábeis referentes a operações feitas de 2000 a 2005, quando deveriam ser 30, seis a cada ano.
Em dezembro de 2005, a Justiça Federal de Guarulhos aceitou a denúncia do MPF contra a proprietária da Daslu, Eliana Tranchesi, seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da butique, e os donos de quatro importadoras. Eles respondem a processo criminal, que já reúne 14 volumes e cerca de 4.000 páginas. São acusados de crimes de fraudes na importação da loja, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
A pedido da defesa da Daslu, a Justiça de Guarulhos começou a ouvir novamente todas as testemunhas de acusação. A defesa alegou ter sido prejudicada pelo fato de Piva de Albuquerque não estar presente nos primeiros depoimentos das testemunhas.
Há duas semanas, os depoimentos foram remarcados para o final deste mês.
Na semana passada, a Daslu voltou a ser alvo de novas denúncias. A Justiça Federal de Santa Catarina determinou o perdimento, em abril, de uma carga de mercadorias importadas de forma irregular pela empresa Columbia Trading para a loja paulistana. A carga foi avaliada em R$ 1,7 milhão.
Documentação da Receita mostra que a intenção era ocultar a "real importadora" dos produtos, a loja Daslu. A Columbia nega irregularidades e recorre da decisão.
O procurador Roger Fabre, do MPF em Itajaí, informou que está analisando o caso e, em duas semanas, deverá decidir se oferece denúncia contra a loja à Justiça ou se pede a abertura de mais um inquérito policial para que Polícia Federal e Receita investiguem, juntamente com o Ministério Público, se houve mesmo irregularidade na importação.
(CR e FF)

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