Preços de serviços públicos, indexados à inflação, e os administrados pelo governo consomem 17% da despesa familiar em 2003

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Únicos itens que continuaram indexados após o lançamento do real, as tarifas públicas, cujos preços subiram acima da inflação oficial desde 1994, ganharam peso no orçamento das famílias.
As tarifas e os preços administrados (controlados pelo governo) abocanhavam 16,81% da despesa familiar em 2003 nas 11 mais importantes regiões metropolitanas ou capitais do país, segundo levantamento inédito do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) feito a pedido da Folha com dados da POF (Pesquisas de Orçamentos Familiares). Em 1996, esse valor era de 12,98%.
Os reajustes maiores do que a inflação, dizem especialistas, são o principal motivo da expansão do peso desses itens. Parte das tarifas é indexada aos IGPs (Índice Geral de Preços, que mede os preços no atacado), que subiu mais do que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o indicador oficial) desde 1994, em decorrência dos choques cambiais.
Enquanto o IPCA teve alta de 167,21% de julho de 1994 a maio de 2004, o IGP-DI subiu 296,44%.
O telefone fixo, corrigido pelo IGP-DI, é um exemplo: subiu 546,11% no período, segundo dados do IPCA. Sua participação no orçamento saltou de 1,08% em 1996 para 2,31% em 2003. A energia, também indexada, teve seu peso ampliado de 2,11% para 2,50%. Seu aumento foi de 352,91% no período. Ambos os serviços foram privatizados no governo FHC.
"Indexar as tarifas nos contratos de privatização foi a grande falha do Plano Real. Foi um erro gravíssimo. Foram os únicos preços que permaneceram indexados, distorcendo tudo", disse Carlos Thadeu de Freitas Filho, economista do Grupo de Conjuntura da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Segundo ele, essa situação criou uma armadilha: o Banco Central tem de comprimir os preços livres (sensíveis ao juros) para conter a alta dos administrados. Sempre depois de um ano de choque cambial, diz, o BC "tem de correr" para segurar a inflação do ano seguinte, contaminada pelo efeito das tarifas sobre a inflação ao consumidor. É que os IGPs, por medirem o atacado, são mais sensíveis aos movimentos do câmbio.
Para Alex Agostini, da Global Invest, "a correção das tarifas foi contra a regra do Real, de desindexar a economia". A solução, diz, é criar índices setoriais (que medem os custos das empresas de cada ramo) para corrigir os preços de itens como telefone.
Mas foi um preço administrado quem mais ganhou espaço na despesa familiar: a gasolina.
O peso do combustível passou de 1,73% em 1996 para 3,47% em 2003. O motivo foi a abertura do mercado a partir de 1998, que permitiu o alinhamento dos preços da Petrobras aos praticados no mercado internacional. No período do real, a gasolina subiu 256,75%, segundo o IPCA.
Pelo mesmo motivo, o gás doméstico passou de 0,45% da despesa total para 0,96%. O peso do transporte urbano, que é influenciado pelos combustíveis, aumentou de 3,11% para 3,41%.
Segundo Edílson Nascimento Silva, gerente da POF do IBGE, dois são os motivos para a maior participação das tarifas no orçamento familiar: os preços mais altos e a maior oferta de produtos e serviços. Citou o exemplo da expansão dos serviços telefônicos. O celular, que consumia 0,23% do orçamento, passou para 0,99%.
Regionalmente, as tarifas e os preços administrados têm maior peso para quem mora na região metropolitana do Rio (19,83% do orçamento em 2003). Depois aparecem Goiânia (19,51%), Curitiba (17,25%) e São Paulo (16,26%).
As tarifas têm participação menor em Fortaleza (14,05%), Salvador (14,74%), Belém (15,21%) e Porto Alegre (15,43%).


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