Além de volume produzido, cobrança levará em conta embalagem e preço

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo reformulou a tributação sobre bebidas no país. Antes, a cobrança de tributos era feita por litro de cerveja ou refrigerante produzido pela indústria e agora passará a levar em conta também a embalagem, a marca e o preço da bebida. Para obter essas informações, os cofres públicos vão custear a instalação de medidores de vazão e de produção nas fábricas do setor.
Segundo Carlos Alberto Barreto, secretário-adjunto da Receita Federal, também será feita uma pesquisa de mercado para identificar segmentos e faixas de preço praticadas pelas empresas de bebida. Somente de posse desse levantamento é que o cálculo do valor do imposto será feito.
A medida visa modificar o caráter regressivo da incidência de tributos. Da forma como eram cobrados antes, disse ele, as bebidas de maior valor ao consumidor pagavam um valor menor do que as mais baratas, pois a cobrança era calculada pelo litro. Dessa forma, se duas empresas produziam um litro de refrigerante, por exemplo, pagavam o mesmo valor de tributo mesmo se uma vendesse a bebida por R$ 1 e a outra, por R$ 2.

Custeio
Agora, o cálculo vai levar em conta também se a embalagem é retornável, ou não, e a inserção da marca no mercado. Esses dados serão fornecidos pelo medidor de produção que será instalado nas fábricas. O governo vai custear as empresas com créditos tributários para a aquisição dos componentes. Depois de comprar o equipamento, por exemplo, uma fabricante de cerveja recebe aquele valor como crédito na forma de desconto nos tributos nos meses seguintes.
Os medidores de vazão informam apenas a quantidade de bebida que passa pelo encanamento da fábrica. Esses equipamentos, apesar de exigidos pela legislação em vigor, também serão pagos pelo erário.
"O Estado não vai perder dinheiro com a instalação dos medidores, porque vai reduzir a evasão. Quando combate a evasão fiscal, o governo compensa com aumento na arrecadação, porque os que não pagavam passam a pagar", disse o secretário-adjunto da Receita.

Alíquotas específicas
Para aplicar o novo cálculo de tributos nas bebidas, o governo federal fará um levantamento de preços no varejo. Com os resultados na mão, a Receita criará uma tabela com as faixas de preço divididas por marcas.
Na prática o resultado vai ser uma cobrança de alíquota de IPI e PIS/Cofins para as cervejas vendidas entre R$ 2 e R$ 4, por exemplo, ainda que de marcas diferentes. Outra alíquota será aplicada para as cervejas de R$ 4 a R$ 6, outra para as de R$ 6 a R$ 8 e assim por diante, sempre em hipótese, já que a Receita ainda não dispõe de tabela oficial.


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