São Paulo, domingo, 28 de junho de 2009 |
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VINICIUS TORRES FREIRE Gasto público em ritmo eleitoral
Por outro lado, não gostou de ouvir que pode ser difícil cumprir a meta já reduzida de superávit primário para este ano. Prefere, pois, cortes de varejo. Porém, deve prorrogar total ou parcialmente a redução de impostos que incentivam o consumo, como os concedidos para a compra de carros, materiais de construção, eletrodomésticos de cozinha e lavanderia ("linha branca") e alguma outra isenção menor, "surpresa". De resto, as medidas de apoio à indústria de máquinas e equipamentos devem prever um subsídio do Tesouro, que compensaria assim a redução dos juros do BNDES para a compra de bens de capital. Não está claro se haverá algum benefício fiscal para o setor. Pode ser que a TJLP ("juros do BNDES") caia. O problema não está aí, nesses incentivos. Caso confirmados, os aumentos do funcionalismo terão pleno impacto nas contas públicas de 2010. E, em 2010, há o zunzum de que Lula "não está convencido" de que a meta de superávit primário, reduzida neste ano, deva voltar ao nível de 2008. Se for o caso, até o Fundo Soberano pode entrar na roda a fim de cobrir insuficiências na receita de impostos e evitar, assim, cortes de despesas em ano eleitoral. No acumulado em 12 meses, o superávit primário do governo federal em abril foi o mais baixo desde 1999. A dívida pública crescerá. Em novembro de 2008, baixara a 35% do PIB, o menor nível desde 1998. Em abril, foi a 38,4% do PIB e deve ter crescido desde então. A dívida crescerá mesmo com a queda da despesa com juros, que o Banco Central estima em 0,9% do PIB em 2009 e outro tanto em 2010, dada a baixa das taxas. Isto é, o governo gasta também a economia com juros. Faz despesas de composição ainda muito ruim (muito gasto corrente, investimento ainda baixo). Quase tudo bem, pois 2009 é um ano de crise. E 2010? O BC estima que, em dezembro de 2009, a dívida pública terá subido três pontos percentuais. Regrediria no ano seguinte ao nível de 2008, com a volta do crescimento econômico e da receita, desde que, ressalte-se, seja mantida a meta divulgada de superávit fiscal primário, que parece estar em jogo. Mas nada sabemos do PIB e da arrecadação no segundo semestre, que dirá em 2010. A não ser que o governo enlouqueça, o que é improvável, ou em caso de nova catástrofe econômica mundial, tal aumento da dívida não deve provocar problema crítico. Mas o endividamento extra dificulta outra vez a tarefa de melhorar o prazo/perfil da despesa pública (alongar a dívida e gastar menos com juros), de reduzir mais a taxa de juros ou, quase quimera, reduzir a carga de impostos (ou melhorar a sua distribuição, via reforma tributária). Seriam tarefas mais factíveis se a dívida baixasse à casa dos 30% do PIB. Sim, parece um assunto tão velho. Que envelhecerá ainda mais, pois aparentemente será empurrado com a barriga, ad aeternum. Ou pelo menos até 2011, quase com certeza. vinit@uol.com.br Texto Anterior: Telefônica diz que investirá mais em 2009 Próximo Texto: Luiz Gonzaga Belluzzo: Lições de Alan Greenspan Índice |
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