ADRIANA CHAVES
DA AGÊNCIA FOLHA

A 11ª Vara Cível de Goiânia decretou ontem a falência do grupo Avestruz Master -que engloba dez empresas, de comercialização a frigorífico- e a prisão temporária do presidente Jerson Maciel da Silva. A decisão é em primeira instância e cabe recurso.
O grupo passa por processo de reestruturação e recuperação judicial. A Avestruz Master é suspeita de crimes contra o sistema financeiro e sonegação fiscal. Em novembro de 2005, a sede da empresa, em Goiás, chegou a ser fechada, cheques foram devolvidos e pagamentos a investidores foram suspensos.
Para o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, responsável pela decisão, há "fortíssimos indícios de crime falimentar, além de graves prejuízos causados aos milhares de credores e à própria economia do Estado de Goiás e a outros da Federação". O magistrado justificou o pedido de prisão de Maciel dizendo que ele pode dificultar instruções criminais futuras.
"Com base no poder geral de cautela, na permissão contida na Lei de Falências, e diante da dimensão do dano causado a milhares de famílias, decreto a quebra do sigilo bancário e fiscal das [empresas] falidas, dos seus sócios, gerentes e administradores, desde a constituição da Avestruz Master Agro-comercial Ltda.", disse o juiz.
Rocha da Silva determinou também que o Banco Central envie à Justiça cópias dos extratos de movimentação bancária e que a Receita Federal forneça cópias das declarações de imposto de renda de todos os envolvidos.
O juiz proibiu todos os que já foram sócios da Avestruz Master, administradores e gerentes das falidas de se ausentar de Goiânia sem autorização judicial.
Para reduzir danos a credores, o juiz vedou a arrecadação de avestruzes na falência, estabelecendo que eles sejam vendidos e que o valor seja revertido, na forma de rateio, aos credores de CPR (cédula de produto rural), que correspondem a títulos.
Rocha Silva autorizou a continuidade provisória das atividades das falidas com administrador judicial, auxiliado por integrantes do conselho de administração. Apenas a personalidade jurídica do frigorífico foi considerada viável, como possível fonte para ressarcir credores.
Neilton Cruvinel, advogado do grupo, tentará reverter a sentença. "A decisão impede o salvamento da empresa. Se não conseguirmos revertê-la, os credores serão punidos e todos vão perder. A empresa está recuperada, com capacidade para faturar R$ 600 mil diários."
"Temos carne no estoque e contratos para serem cumpridos. São 40 mil aves que precisam de R$ 2 milhões para serem mantidas", disse.


Texto Anterior: Papa-tudo: Artur Falk é preso, acusado de tentar obstruir a Justiça
Próximo Texto: Estrangeiros gastam mais no Brasil, diz pesquisa
Índice