ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

A juíza substituta da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Juliana Kalichstein, abriu processo criminal contra o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do grupo Opportunity, sob acusação de "denunciação caluniosa" contra o ex-presidente do grupo canadense TIW (Telesystem International Wireless) Bruno Ducharme e o empresário Luiz Roberto Demarco, ex-sócio e atual adversário de Dantas.
A ação penal foi proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Em outubro de 2001, o banqueiro entrou com representação no Ministério Público acusando Ducharme e Demarco de tentativa de extorsão e de ameaças.
Segundo Dantas, Nelson Tanure e Paulo Marinho, respectivamente acionista controlador e vice-presidente do "Jornal do Brasil", teriam sido porta-vozes das ameaças de Demarco e Ducharme.
A acusação foi considerada falsa e o processo foi arquivado pelo Ministério Público em junho de 2002. Dois anos depois, foi reaberto a pedido de Paulo Marinho.
Na quarta-feira da semana passada, a promotora de Justiça Dora Beatriz Costa propôs a ação penal contra Dantas, que foi aceita pela juíza na sexta-feira.
Segundo a promotora, Dantas teria feito as acusações, "consciente e voluntariamente", para provocar a investigação no Ministério Público. A pena prevista no Código Penal para a denunciação caluniosa é de dois a oito anos de prisão. O depoimento de Dantas está marcado para 10 de outubro.

Guerra comercial
A reabertura do processo revela bastidores da guerra havida entre os grupos Opportunity e TIW, durante a disputa pelo controle acionário das empresas Telemig Celular e Tele Norte Celular, ambas privatizadas pela União em julho de 1998, em leilão.
A TIW participou do consórcio vencedor com 49% do capital e investiu US$ 380 milhões. Os conflitos com Dantas começaram em 2000. O grupo canadense foi excluído do acordo de acionistas, aliou-se aos fundos de pensão e passou a brigar na Justiça contra o Opportunity.
A guerra se estendeu por quase três anos. Em março de 2003, pressionada por uma crise financeira no exterior, a TIW vendeu sua participação nas duas teles para o Opportunity por US$ 70 milhões. O prejuízo em relação ao que investiram na privatização foi de US$ 310 milhões.

Encontro no hotel
Dantas afirmou ao Ministério Público, em 2001, que as tentativas de extorsão e as ameaças teriam ocorrido durante uma reunião no hotel Sheraton, no Rio de Janeiro, da qual participaram, além dele próprio, Sérgio Goldberg (amigo de Dantas), Nelson Tanure e Paulo Marinho. Os dois últimos, supostamente, representavam a TIW e Luiz Demarco, que move ação judicial de indenização contra o Opportunity nas Ilhas Cayman (paraíso fiscal).
Na representação, à qual a Folha teve acesso, Dantas diz que Tanure teria feito ameaças à sua irmã Verônica Dantas, também acionista do Opportunity, com as seguintes palavras: "Eu teria, se estivesse no seu lugar, preocupação com a segurança de sua irmã. Tem muita gente ruim em volta dos canadenses. Compre a participação dos canadenses. Pague o preço".
Segundo a representação, ""além da ameaça, todo um contexto de extorsão permeou o encontro ocorrido no dia 1º de maio". Um dado curioso do processo é o fato de o banqueiro só ter registrado a notificação no Ministério Público em 31 de outubro de 2001, seis meses depois do encontro sigiloso no hotel.
Além das declarações de acusação, Dantas entregou ao Ministério Público cópia de um documento em que a TIW (como acionista da Telemig Celular e Tele Norte Celular) assegurava que Demarco receberia indenização de US$ 1,4 milhão caso vencesse a disputa judicial em Cayman contra o Opportunity. Em contrapartida, deveria manter a TIW informada do processo.
Posteriormente, por ordem da Grande Corte das Ilhas Cayman, Dantas entregou uma declaração por escrito ao Ministério Público do Rio dizendo que o documento da TIW havia sido furtado de Demarco e que seu conteúdo referia-se apenas a um acordo para compartilhamento de serviços de advogados.
O relatório do Ministério Público sobre a investigação do caso concluiu que não houve ameaça nem tentativa de extorsão e que os diálogos reproduzidos por Daniel Dantas ocorreram no contexto de uma reunião de negócios entre pessoas que têm interesses comuns em alguns momentos e divergentes em outros.


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