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ACERTO COM O LEÃO
Receita Federal encurta período de entrega em 16 dias neste ano; prazo termina no dia 30 de novembro
Isentos começam a declarar IR na quinta
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Menos tempo e mais opções para entregar. Essas são as novidades para a entrega das declarações
deste ano pelos contribuintes
isentos do Imposto de Renda, residentes no país ou no exterior.
A entrega deste ano será feita
durante 91 dias -começa na
quinta-feira, dia 1º de setembro, e
vai até 30 de novembro. No ano
passado, os contribuintes tiveram
16 dias a mais para a entrega (de
16 de agosto a 30 de novembro).
O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir,
explicou a razão do prazo menor:
"Verificamos que as entregas se
concentram no início e no final do
prazo. Vamos diminuir o intervalo de pouca entrega."
Os contribuintes poderão declarar pela internet, nas lotéricas
(9.000 no país), nas agências dos
Correios, no Banco do Brasil (só
os correntistas) e no Banco Popular do Brasil (subsidiária do BB).
Essas opções já existiam em 2004.
A Receita incluiu neste ano a entrega no Caixa Aqui (3.560 correspondentes bancários da Caixa localizados em estabelecimentos
comerciais). Mas não é mais possível declarar pelo telefone.
A entrega pela internet termina
às 20h do dia 30 de novembro. O
sistema funciona 20 horas por dia,
pois da 1h às 5h ele fica fora do ar
para manutenção.
Ao declarar, o contribuinte terá
de responder "sim" ou "não" às
seguintes questões: se é titular de
conta bancária; se é dono de veículo; se é dono de imóvel; e se é
dependente de declarante do IR.
Os contribuintes que estiverem
no exterior só poderão declarar
pela internet. Nesse caso, terão de
responder "sim" ou "não" às seguintes questões: se é dono de
imóvel no Brasil; se é dono de carro, aeronave ou embarcação no
Brasil; se é titular de aplicação financeira, inclusive poupança, no
Brasil; se é titular de ações de empresas brasileiras; e se é titular de
conta corrente no Brasil.
A Receita espera receber 60 milhões de declarações neste ano
-57 milhões no ano passado.
Quem não entregar a declaração por um ano terá o CPF incluído na lista dos "pendentes de regularização" (existem 15,5 milhões de contribuintes nessa situação). Quem não entregou em
2004 basta entregar agora para regularizar a situação.
Quem não entregar a declaração por dois anos seguidos terá o
CPF suspenso em janeiro do ano
seguinte -em 2004, havia 6,4 milhões nessa situação.
Quem não declarar no prazo,
mas quiser regularizar a situação,
terá de ir a uma agência do BB, da
Caixa ou dos Correios até o final
do ano e pagar R$ 4,50 (a partir de
2 de janeiro, R$ 5,50).
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