CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

O acordo entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a AES Corp., sobre a dívida de US$ 1,2 bilhão (sem encargos) que a empresa norte-americana tem com o banco estatal brasileiro decorrente da compra de ações da Eletropaulo, está ameaçado.
O principal problema é que a AES não está conseguindo liberar a geradora AES Tietê, sua subsidiária, da garantia de uma dívida de US$ 300 milhões à qual a Tietê está atrelada.
No dia 8 de setembro deste ano, o BNDES e a AES assinaram um memorando de entendimento com o objetivo de resolver uma pendência que se estendia por mais de sete meses.
A pendência começou quando a AES Elpa, controladora da Eletropaulo, deixou de pagar uma prestação de US$ 85 milhões e ficou inadimplente com o banco.
A AES Elpa, controladora do capital votante (ações ordinárias) da Eletropaulo, e a AES Transgás, dona da maior parte das ações preferenciais (sem direito a voto) da Eletropaulo, devem ao BNDES US$ 1,2 bilhão, mais US$ 118 milhões de encargos decorrentes da inadimplência. Ao câmbio de ontem, o US$ 1,2 bilhão representa R$ 3,444 bilhões.

Nova empresa
No acordo firmado em setembro, as partes concordaram em criar uma nova empresa, chamada provisoriamente de Novacom, que passará a ser controladora das ações pertencentes à AES da Eletropaulo, da AES Uruguaiana (termelétrica), da AES Tietê (geradora) e, opcionalmente, da AES Sul (distribuidora).
A Novacom, se tudo der certo, será controlada pela AES (50% das ações, mais uma) e pelo BNDES (50% menos uma).
A participação do banco na nova empresa será integralizada com metade da dívida principal (US$ 600 milhões).
Os outros US$ 600 milhões serão pagos ao banco estatal da seguinte forma: US$ 60 milhões no dia da constituição da Novacom; US$ 25 milhões no prazo de um ano a partir daquela data; e os outros US$ 515 milhões em até 12 anos. Se não houver nova inadimplência, o BNDES perdoará os encargos de US$ 118 milhões.
Foi estabelecido um prazo de 60 dias para o BNDES examinar a contabilidade das empresas do grupo AES no Brasil, a fim de verificar se há problemas que possam comprometer o acordo.

Ágio pode atrapalhar
Segundo a Folha apurou, o banco até agora não encontrou nada que possa ser considerado um obstáculo importante.
Desde o começo, a maior interrogação a respeito do acerto era a inclusão da AES Tietê, considerado atualmente o ativo mais saudável do grupo no Brasil.
O acerto dependia de a empresa norte-americana conseguir pagar a dívida ou obter dos bancos credores da dívida, em cuja garantia a Tietê foi dada, um novo arranjo que liberasse as ações da geradora.
A Folha apurou que nas últimas semanas os representantes da AES nas negociações revelaram para o BNDES ser praticamente impossível achar uma solução para o problema.
O motivo é típico do mercado financeiro: a dívida garantida pela Tietê, cujos títulos estavam até com deságio, após o acordo prévio da AES com o banco teria se sobrevalorizado e, para se liberar dela, a AES teria de pagar um pesado ágio.


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