Ministro diz que eventual segundo mandato de Lula faria corte nas despesas correntes de 0,1 a 0,2 ponto percentual do PIB

Redução de gastos mais crescimento de 5% e queda de juro real para 5% ao ano levariam déficit nominal a zero, afirma Mantega

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Às vésperas da eleição, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que um eventual segundo governo do PT fará um corte anual de 0,1 a 0,2 ponto percentual do PIB em gastos correntes, a fim de alcançar, no futuro, o déficit nominal zero nas contas públicas, uma das principais propostas do candidato tucano Geraldo Alckmin. Dependendo do Orçamento, o modelo poderá ser adotado já em 2007.
Diferentemente do tucano, que defende um corte de gastos de 3% do PIB ao longo de seu possível mandato, Mantega disse que não fará "choque fiscal" para zerar o déficit.
"É perfeitamente possível o país atingir o déficit nominal zero sem nenhum choque fiscal. Isso que é importante. Com choque fiscal você faz de um dia para o outro, mas cria uma série de inconvenientes. [Faremos] sem criar inconvenientes, nenhum trauma na economia, sem nenhum corte abrupto, mas seguindo a trajetória fiscal que está implantada."
Para Mantega, o déficit zero será atingido com crescimento de 5% do PIB nos próximos anos, manutenção de superávit primário em 4,25% do PIB (nível atual) e uma redução mais intensa dos juros. Com uma taxa Selic menor, diz, cairão os gastos da União com o pagamento de juros da dívida.
Mantega estima que, com um juro real (Selic menos inflação) de 5% ao ano -hoje está em torno de 9%-, as despesas financeiras do governo baixarão de 8% para 4% do PIB (ou de R$ 155 bilhões para R$ 78 bilhões). Ou seja, com uma economia primária de 4,25% do PIB, seria possível cobrir todo o gasto com juros da dívida.
Há oito anos, o Brasil registra superávit em sua conta primária -o que significa receitas maiores do que as despesas, excluídos os gastos com o pagamento dos juros da dívida. Alcançar o déficit nominal zero consiste no equilíbrio das contas, mesmo considerando o gasto com a dívida pública.
A idéia, diz o ministro, é evoluir gradualmente para o déficit nominal zero. Mantega refuta um "choque fiscal ambicioso", que poderia comprometer despesas na área social.
"É claro que o governo sempre deve procurar fazer um esforço de redução de gasto corrente. E nós procuramos fazer. Estou propondo que se coloque um redutor de gastos correntes, modesto, não precisa ser ambicioso, de 0,1 a 0,2 ponto percentual do PIB ao ano."
Hoje o gasto corrente do governo está em torno de 17,6% do PIB (R$ 341 bilhões, em 2005). O objetivo, diz o ministro, é reduzi-lo para 17,5% do PIB já em 2007. É possível fazer o corte apenas com medidas administrativas, sem mudar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), segundo Mantega. "Mas isso só será possível dependendo do Orçamento que vier do Congresso."
Na LDO enviada ao Congresso em abril, o governo previa redução de 0,1 ponto percentual do PIB nas despesas correntes de 2007. A proposta ainda não foi aprovada. Em agosto, quando enviou ao Congresso a proposta de Orçamento para 2007, o governo não considerou na previsão esse corte previsto na proposta de LDO. As despesas aumentaram.
O corte de gastos fixos do governo é uma das principais bandeiras do PSDB, que vê a iniciativa (como muitos economistas) como forma de reduzir juros, promover investimentos e alavancar o crescimento.
Numa crítica velada a economistas tucanos, Mantega reiterou que as "contas públicas já estão equilibradas", antes mesmo da introdução do redutor da despesa corrente e sem prejuízo a programas sociais.
"De vez em quando, aparece alguém dizendo: "Vou fazer um choque fiscal, vamos fazer um corte drástico de gastos públicos de 3% do PIB". Fazer um corte radical não é muito difícil. Você senta lá na cadeira e manda bala. Corta tudo, corta vários gastos, imobiliza o governo, corta todos os investimentos, corta os gastos sociais. Assim, consegue fazer essa redução, mas acho que não é produtiva."


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