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Governo quer microcrédito no Bolsa Família
Programa visa facilitar abertura de contas bancárias simplificadas e garantir acesso a financiamento de baixo valor
Lula quer transformar iniciativa em nova marca do Bolsa Família e dizer que
viabiliza a saída de população da pobreza sem ajuda oficial
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo prepara um programa para abrir contas bancárias simplificadas e garantir
acesso ao microcrédito, financiamento de baixo valor destinado à população de baixa renda, para as cerca de 11 milhões de famílias que recebem mensalmente o Bolsa Família.
A divulgação oficial do programa não deve ocorrer este
ano, mas a idéia é que o presidente Lula faça pessoalmente o
anúncio. O governo quer transformar essa iniciativa numa
nova marca do Bolsa Família.
Seria uma segunda fase do
programa em que, depois de
ampliar o número de beneficiados, o governo agora pudesse
dizer que está viabilizando a
saída dessas famílias da pobreza e reduzindo ou eliminando a
dependência da ajuda oficial.
Para a CEF (Caixa Econômica Federal), a abertura de contas e a oferta de microcrédito
para o público do Bolsa Família
são vistos como oportunidade
de negócios. O banco é contratado pelo governo para realizar
o pagamento mensal do benefício, mas o recebimento, feito
por meio do cartão magnético,
não cria vínculo com o banco.
Na Caixa, o entendimento é
que as operações com o público
do Bolsa Família traz riscos
-vide a experiência do Banco
do Brasil com o Banco Popular,
que vem gerando prejuízos.
Mas, avaliam integrantes da
presidência da Caixa, se o banco não investir, "alguém" o fará.
A CEF avalia que esse público, que hoje é mais ou menos
cativo da instituição, será assediado por outras com interesse
no microcrédito. Uma das
ameaças mais diretas é a chegada do Banco Azteca ao Brasil.
No México, o banco tem 1.400
agências, mais de 15 milhões de
clientes e é especializado em
conceder crédito para as famílias mais pobres. A instituição
já tem autorização para operar
no país e começará pelo Nordeste, onde se concentram os
beneficiários do Bolsa Família.
Segundo os dados oficiais,
50,2% dos que recebem do governo estão na região.
O Ministério do Desenvolvimento Social e a Caixa estão
trabalhando no projeto, mas
não há definição sobre o valor
dos empréstimos ou a inclusão
de todos os beneficiários.
O discurso social esbarra em
dificuldades práticas que já
apareceram nas discussões técnicas, como a dificuldade de
abrir uma conta bancária para
pessoas que não têm inscrição
no CPF (Cadastro das Pessoas
Físicas). O documento é exigido pelo Banco Central para correntistas do sistema financeiro.
No banco de dados do governo, há 15 milhões de famílias
em condições de receber o benefício e 4 milhões sem CPF.
Ainda mais complicado é oferecer crédito a pessoas de baixa
escolaridade. O último perfil
feito pelo ministério mostra
que 1,76 milhão de beneficiários do Bolsa Família são analfabetos (16% das famílias) e
54% têm até a quarta série do
ensino fundamental.
O governo avalia que o microcrédito só funciona acompanhado de orientações básicas
de como aplicar os recursos e
da gerência de pequenos negócios. Seria essencial, portanto,
que a CEF tivesse parcerias
com órgãos como Sebrae (serviço de apoio à pequenas empresas). A dificuldade seria garantir a oferta da assistência a
um universo grande de pessoas.
O governo não tem iniciativa
de grande porte de crédito aos
beneficiários programa. Há linhas do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar)
para pequenos agricultores, e o
Crediamigo, do BNB (Banco do
Nordeste).
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