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LUÍS NASSIF
O Judiciário e a qualidade
Transparência não significa apenas a disposição de
prestar contas à sociedade. Significa também a capacidade de organizar as informações e de criar
indicadores. Ou seja, não é transparente quem não tem método
adequado para se conhecer.
Digo isso a respeito das discussões sobre a transparência do Poder Judiciário. Parte dos problemas do Judiciário decorre de
questões processuais, de um sistema complexo de apelações e contra-apelações. Mas parte relevante depende exclusivamente de formas modernas de gestão.
A qualidade e a preocupação
administrativas começam a conquistar corações e mentes do Judiciário, mas ainda de maneira
muito tênue. Neste mês houve a
Terceira Amostra de Qualidade
do Poder Judiciário, com 180% de
"cases" a mais que na primeira
amostra, de dois anos atrás.
A Justiça Federal em São Paulo
já lançou um programa sistêmico
de qualidade, que permitiu a certificação de dois tribunais, o de
Santos e o de Ribeirão Preto. Certificação, no caso, é identificação
das melhores práticas, a padronização dos processos e a geração de
indicadores de acompanhamento.
De maneira menos sistêmica,
Rio Grande do Sul, Rondônia,
Minas Gerais e Paraná têm experiências bem-sucedidas. Os próprios Superior Tribunal de Justiça
e Supremo Tribunal Federal têm
algumas certificações.
Existe massa crítica para a deflagração de um grande movimento pela qualidade no Poder
Judiciário. O problema maior é
que essas iniciativas têm sido tomadas sem uma padronização
mais ampla. Juízes têm recorrido
à ajuda de técnicos do Banco do
Brasil, da Caixa Econômica Federal e de outros organismos ligados
à qualidade.
Falta o grande passo para tornar a qualidade uma realidade,
que seria a criação de um Centro
Nacional de Qualidade -proposta que está nas mãos dos presidentes do STJ e do STF.
A grande vantagem desse centro seria uniformizar procedimentos judiciário-administrativos, prover assessoria a todos os
tribunais e definir, de maneira
democrática, padrões a serem seguidos por todas as instâncias.
No momento há uma grita do
Poder Judiciário com a falta de
recursos de pessoa e de equipamentos. Mas, sem a mudança da
administração burocrática para
a gerencial, não haverá como estimar antecipadamente as necessidades do Judiciário.
A criação de métodos gerenciais
precede a identificação de necessidades. É com os métodos que vai
se desenhar um modelo mais racional e, a partir desse desenho,
avaliar as necessidades materiais,
se mais juízes ou mais equipamentos.
Juízes não são administradores,
são juristas. Mas não podem ficar
reféns dos administradores. Com
as ferramentas e indicadores,
qualquer juiz terá condição de
manter controle sobre a administração de seu tribunal, visando
aumentar a produtividade e a
transparência.
Além disso, com a padronização de procedimentos, haverá
uma enorme racionalização dos
sistemas de informática, permitindo a integração de bancos de
dados dos diversos ministérios.
O Poder Judiciário deve satisfações à sociedade, para se livrar
das acusações procedentes e das
acusações injustas de que tem sido alvo. E o caminho passa por
transformar a gestão em projeto
nacional.
Índia
A Índia é a maior produtora de
serviços de software para os Estados Unidos e a Europa. O Brasil já
dispõe de empresas e mão-de-obra para competir com a Índia.
Com o câmbio, possui mão-de-obra tão boa quanto e mais barata. Os atentados de 11 de setembro
acenderam uma luz amarela nas
empresas americanas que usam a
Índia para desenvolvimento.
Uma ação conjunta do Ministério
do Desenvolvimento, Apex e Softex, neste momento, poderia trazer resultados fantásticos para a
indústria de desenvolvimento de
softwares nacional.
Internet: www.dinheirovivo.com.br
E-mail - lnassif@uol.com.br
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