DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Entre janeiro e outubro deste ano, o setor público (União, Estados, municípios e estatais) destinou R$ 134,911 bilhões ao pagamento de juros -o que equivale, em média, a R$ 13,491 bilhões por mês, ou a R$ 444 milhões por dia.
Mesmo com a queda sofrida pela taxa Selic -principal indexador da dívida pública-, as despesas com encargos financeiros devem encerrar o ano num nível semelhante ao de 2005. No ano passado, os gastos com juros chegaram a R$ 157,146 bilhões ou 8,1% do PIB.
Neste ano, a expectativa do Banco Central é que a relação entre gastos com juros e PIB fique em 7,8% -aproximadamente R$ 162 bilhões. Isso se deve, em boa parte, à estratégia utilizada pelo Tesouro Nacional na gestão da dívida pública.
No ano passado, aproximadamente metade do endividamento do governo era corrigida pela taxa Selic, fixada periodicamente pelo Banco Central. De setembro para cá, a Selic caiu de 19,75% ao ano para 13,75%, o que, em tese, geraria uma folga para o caixa do governo.
O problema é que, nos últimos meses, parte da dívida corrigida pela Selic foi substituída por títulos públicos prefixados. Nesses papéis, os juros pagos pelo governo são determinados no momento de sua emissão. A vantagem, nesses casos, é que o endividamento fica menos vulnerável a altas repentinas da Selic. Por outro lado, uma queda na taxa não traz vantagens para as contas públicas.
Para cobrir os elevados gastos com juros, o governo acaba recorrendo a apertos fiscais cada vez mais fortes. Logo no início do governo Lula, a meta de superávit primário foi elevada de 3,75% do PIB para 4,25% -o mesmo patamar de hoje.
O economista Francisco Lopreato, professor da Unicamp, diz que, mesmo com a queda ocorrida desde o final de 2005, a Selic permanece em níveis elevados, o que prejudica o equilíbrio das contas públicas e dificulta o crescimento da economia.
Para Lopreato, uma melhora na situação fiscal do Brasil passa, necessariamente, pela redução da taxa Selic, que se mantém como uma das mais altas do mundo.
Em relatório distribuído ontem, o Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) vai na mesma direção: o documento diz que os gastos do governo com juros são "um número astronômico para os padrões internacionais".
De fato, levantamento feito pela agência de classificação de risco Standard & Poor's aponta, com base em dados do ano passado, que o Brasil é um dos lugares do mundo em que mais se gasta com juros: numa lista de 107 países, só perde de Líbano, Jamaica e Turquia nesse quesito.


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