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Estados definem preço do apoio ao PAC
Governadores se reúnem hoje na casa de José Arruda (DF) para elaborar reivindicações que serão apresentadas a Lula
Estratégia é não aprofundar divergências com Mantega e Dilma e adotar posição
conciliadora; na semana passada, Serra criticou pacote
Sergio Lima - 22.jan.07/Folha Imagem
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Governadores na casa de José Roberto Arruda (DF) após o lançamento do PAC, na semana passada |
SILVIO NAVARRO
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
ANDREZA MATAIS
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA
Uma semana após o anúncio
do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), governadores das cinco regiões do país
vão definir hoje a "fatura" que
será levada ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva para negociar o apoio ao plano.
A pauta de reivindicações será elaborada em reunião na casa do governador José Roberto
Arruda (DF-PFL). A expectativa é que compareçam entre 10 e
12 governadores. O documento
será apresentado a Lula em 6
de março.
Segundo governadores ouvidos pela Folha, a idéia é produzir uma pauta de reivindicações "além do PAC", classificada como "agenda federativa".
Diante da resistência do governo em mexer no PAC, eles devem adotar um discurso mais
conciliatório, em busca de vias
alternativas para aliviar o caixa
dos Estados.
O principal pleito continua
sendo a transferência de uma
fatia da receita da CPMF (imposto do cheque) e de mais recursos da Cide (contribuição
cobrada sobre o consumo dos
combustíveis). Hoje, os Estados não levam nada dos cerca
de R$ 32 bilhões arrecadados
anualmente com a CPMF. No
caso da Cide, os Estados conseguiram em 2003 ficar com 25%
da contribuição -valor dividido com municípios.
A estratégia, portanto, seria
buscar outras fontes, entre elas
a redivisão dos tributos compartilhados entre União, Estados e municípios, a liberação
de uma caução de dívida externa dos Estados feita com aval
da União e o repasse de recursos arrecadados pelo Pasep. Os
Estados exportadores cobram
também a compensação por
perdas com a Lei Kandir, que
isentou as exportações do pagamento do ICMS.
"O governo entende que a
DRU e a CPMF são vitais. Tudo
bem, será um acréscimo de R$
20 bilhões de receitas não-compartilhadas. Nós pedimos
R$ 4 bilhões em troca", disse o
governador de Mato Grosso do
Sul, André Puccinelli (PMDB).
"A partir do momento em
que há abertura para discutir
essas questões, temos certeza
de que não haverá dificuldades
para o PAC. Ninguém quer perder", afirmou Marcelo Miranda (PMDB-TO).
Os governadores avaliam
que o momento é propício para
abrir o diálogo, já que o governo também tem interesse em
negociar pontos que não foram
incluídos diretamente no PAC,
como a prorrogação da CPMF
e da DRU (Desvinculação das
Receitas da União) por dez
anos. Ambas têm vigência até
dezembro deste ano.
"Vamos propor uma agenda
federativa em que o PAC não
tocou. Ouvimos, agora vamos
falar", afirmou Yeda Crusius
(PSDB), governadora do Rio
Grande do Sul. Yeda disse que
alguns governadores querem
incluir nos pedidos investimentos na área de segurança
pública e mudanças na distribuição das verbas do Fundeb
(fundo da educação básica).
Evitar divergências
Após as críticas feitas no lançamento do pacote, a estratégia
estimulada nos bastidores pelo
governador Aécio Neves
(PSDB-MG) é evitar o aprofundar divergências com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Dilma Rousseff, da Casa
Civil.
Na última quinta-feira, o governador de São Paulo, José
Serra (PSDB), criticou o PAC,
afirmando se tratar de medidas
"tímidas" e "fracas". A declaração gerou reação negativa na
equipe econômica.
Serra não estará presente na
reunião. Do Sudeste, devem ir
os governadores do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Na véspera do encontro, alguns governadores já adotavam
a linha de maior conciliação.
"As críticas econômicas que o
Serra fez são questões ideológicas, que foram resolvidas nas
urnas. Nós queremos tratar de
questões práticas", disse o anfitrião Arruda.
"O Serra não vai se recusar a
discutir interesses dos Estados", disse Cássio Cunha Lima
(PSDB-PB).
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