DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A intensidade do ajuste fiscal continua relativamente menor neste início de ano, marcado pelas eleições de outubro. Em fevereiro, o setor público como um todo (União, Estados, municípios e estatais) economizaram R$ 4,729 bilhões para pagar juros que incidiram sobre suas dívidas.
No primeiro bimestre, o superávit primário obtido foi de R$ 7,795 bilhões, o equivalente a 2,43% do PIB do período, segundo estimativa feita pelo Banco Central. O valor representa pouco mais da metade dos R$ 15,419 bilhões (ou 5,28% do PIB) economizados entre janeiro e fevereiro de 2005.
Ao divulgar os números, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, disse que a queda ocorrida neste início de ano não significa que a meta fiscal do governo para 2006 -fixada em 4,25% do PIB- não será alcançada. "A expectativa é que se cumpra a meta, mas com uma dinâmica um pouco diferente."
No ano passado, a política fiscal foi motivo de disputa dentro do governo, com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) fazendo críticas ao agora ex-ministro Antonio Palocci. Dilma reclamava que, apesar de haver uma meta de 4,25% do PIB para o superávit primário, a demora na liberação de verbas por parte da Fazenda acabava fazendo com que o aperto, na prática, fosse maior.
De fato, em 2005 o superávit primário do setor público ficou em R$ 93,505 bilhões, ou 4,84% do PIB. Segundo Lopes, agora a situação é um pouco diferente, pois o governo não deverá manter o hábito de segurar gastos no início do ano para liberá-los depois de se certificar do cumprimento da meta fiscal, perto de dezembro.
Isso porque a lei impõe restrições à realização de novos investimentos nos meses que antecedem as eleições, o que acaba modificando a condução da política fiscal. "Vai chegar uma hora em que não vai mais poder fazer investimentos, aí [o governo] adianta um pouco [os gastos] agora."
O rigor no controle de gastos diminuiu tanto no governo federal quanto nos Estados, mas, ainda assim, o funcionário do BC diz que os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal devem impedir que, mesmo em ano de eleições, ocorra um descontrole nas despesas do setor público.
Apesar da queda do superávit primário, os gastos do governo com juros tiveram forte aumento. Entre janeiro e fevereiro deste ano, os gastos com os encargos da dívida somaram R$ 31,276 bilhões, 30% a mais do que no primeiro bimestre de 2005.
Logo, se os gastos com juros aumentam e a economia feita pelo governo diminui, o resultado é um crescimento do déficit público. Ao se contabilizar todas as receitas e despesas (inclusive juros) de União, Estados, municípios e estatais, o resultado dos primeiros dois meses de 2006 foi negativo em R$ 23,481 bilhões. No mesmo período de 2005, o déficit havia sido de R$ 8,570 bilhões.


Texto Anterior: Setor público zera dívida em moeda estrangeira e reduz vulnerabilidade
Próximo Texto: Energia: Cemig compra Light por US$ 320 milhões
Índice