Governo admite usar recursos do fundo para compensar perda de arrecadação; medida evitaria novos cortes no Orçamento

Para que o governo pudesse gastar mais, outra opção seria reduzir ainda mais o superávit primário, que caiu de 3,8% para 2,5% neste ano

VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Diante do risco crescente de não cumprir a já reduzida meta de superávit primário de 2,5% do PIB neste ano, a equipe econômica admite usar o dinheiro do Fundo Soberano para compensar a queda na receita. Com isso, o governo poderia evitar novos cortes no Orçamento.
A outra alternativa seria uma nova redução no superávit primário (economia do governo para pagar juros da dívida pública), que já caiu de 3,8% para 2,5% em 2009 para acomodar a necessidade de mais gastos públicos diante dos efeitos recessivos da crise econômica.
O Ministério da Fazenda, contudo, prefere usar pelo menos parte dos R$ 15 bilhões do Fundo Soberano -dinheiro que estava sendo reservado para ser gasto no próximo ano, o da campanha eleitoral- caso não haja uma recuperação da receita nos próximos meses.
Na prática, as duas medidas têm o mesmo efeito econômico sobre a dívida pública. Se o governo usar os R$ 15 bilhões do Fundo Soberano estará, na prática, aumentando suas receitas para atingir a meta de 2,5% do PIB e reduzindo os recursos que hoje podem abater a dívida pública. Ou seja, aumentará o endividamento do país na mesma proporção em que o governo usar os recursos.
A diferença entre as duas soluções é mais política. Usando o fundo, o governo evita fazer cortes de despesas e pode dizer que não mexeu mais uma vez na meta de superávit, o que explica a preferência da equipe econômica pelo Fundo Soberano. A avaliação é que o desgaste seria maior diante de uma nova redução no superávit primário do que pelo uso do dinheiro separado no fundo.

Decisão adiada
Na quinta-feira, Lula adiou a decisão sobre o ajuste adicional no Orçamento diante da queda na receita além do previsto pelos técnicos do Planejamento.
Ele não gostou das propostas da equipe econômica, que incluíam a suspensão total do reajuste do funcionalismo público, que começa a ser pago em julho, e poderia gerar economia R$ 6 bilhões. Nova reunião foi marcada para a próxima sexta.
Na Fazenda, a proposta é não fazer agora nenhum ajuste adicional no Orçamento e aguardar o comportamento da receita nos próximos meses. A expectativa é que haja recuperação e ela seja suficiente para garantir o cumprimento da meta de superávit primário do setor público, de 2,5% do PIB.
Paralelamente, a equipe econômica discute também com o presidente o tamanho do superávit primário no próximo ano. A Fazenda defende que ele volte aos 3,8% do PIB em 2010. Já os ministérios gastadores, como Transportes e Cidades, preferem que ele continue em 2,5%, abrindo espaço para mais investimentos no ano eleitoral.
Lula e sua equipe, porém, temem turbulências no ano eleitoral e, até aqui, preferem sinalizar a volta de um ajuste mais forte nas contas públicas. Essa ideia, contudo, pode ser abandonada caso a receita não seja satisfatória no próximo ano.
Na Fazenda, porém, a avaliação é que a economia crescerá entre 3,5% e 4% em 2010, gerando receita suficiente para bancar investimentos e cumprir um superávit de 3,8%.


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