|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
VarigLog pode ser acionada por demissão
Nova dona da Varig, Varig "antiga" e sindicatos foram convocados para discutir na terça rescisões e salários atrasados
Na avaliação do Ministério Público, se a Varig antiga não pagar rescisões e atrasados, a VarigLog tem responsabilidade de fazê-lo
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DO RIO
O Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou a VarigLog, a Varig "antiga" e os sindicatos de trabalhadores para
uma reunião na próxima terça-feira para discutir a situação
dos trabalhadores da empresa.
Se a Varig antiga não puder
honrar as rescisões e os salários
e a VarigLog não assumir esses
débitos, o MPT pode entrar
com uma ação coletiva para que
os novos donos realizem o pagamento. Os salários estão
atrasados há quatro meses, totalizando R$ 106 milhões devidos pela companhia aérea.
Segundo Rodrigo Carelli,
coordenador de combate às
fraudes nas relações do trabalho do MPT, a avaliação é que a
VarigLog tem responsabilidade
pelo pagamento de rescisões e
salários atrasados. "A lei trabalhista impõe a sucessão, ou seja,
a nova empresa deve assumir
todos os débitos, e estes devem
ser pagos em dinheiro."
Pelo edital do leilão de venda
da companhia, todas as dívidas,
incluindo as trabalhistas, ficaram alocadas na Varig antiga.
A única obrigação assumida
pela VarigLog é a emissão de R$
50 milhões em debêntures da
nova empresa que poderão ser
adquiridas pelos funcionários
por meio dos seus créditos.
Se optarem por pagamento à
vista, haverá deságio, o que reduziria a emissão total a R$ 41
milhões. Mas, na avaliação do
MPT, os novos donos têm responsabilidade sobre as dívidas.
"Alguém tem que pagar. Se a
Varig antiga não fizer o pagamento aos trabalhadores, a VarigLog, que é a nova dona, precisa fazê-lo", afirma Carelli.
De acordo com uma proposta
de acordo coletivo enviada pela
Varig aos sindicatos nesta semana, o custo total para demitir todos os funcionários da
companhia aérea seria de cerca
de R$ 253 milhões.
"Recebemos algumas denúncias sobre o não-pagamento de
verbas rescisórias. Abrimos
uma investigação, e a nossa posição é firme no sentido de que
os novos donos da Varig vão ter
que responder por todos os direitos trabalhistas, que incluem salários atrasados e rescisões", afirmou Carelli.
Segundo ele, o MPT estuda
qual a melhor forma de ingressar com a ação caso haja necessidade. "Estamos estudando
como e quando vamos realizar
esses pedidos", disse Carelli.
Pelo plano de recuperação,
apenas R$ 90 milhões foram
reservados ao pagamento de
rescisões pela Varig antiga, e
esse montante viria de créditos
que a Varig tem a receber de
ICMS dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
O problema é que, além de o
montante não ser suficiente
para o pagamento total das rescisões, essas ações correm na
Justiça, ou seja, não é possível
saber em quanto tempo os trabalhadores receberiam.
Os funcionários poderão solicitar a liberação de FGTS e seguro-desemprego. A companhia aérea promete entregar
em até 45 dias após os cortes as
rescisões contratuais e os extratos de FGTS para homologação pelos sindicatos.
(MAELI PRADO E JANAINA LAGE)
Texto Anterior: Gesner Oliveira: Brasil melhor do que parece Próximo Texto: "De cabeça erguida", variguianos são vaiados em paralisação em Guarulhos Índice
|