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Emprego no comércio terá mais fiscalização
Luiz Marinho, ministro do Trabalho, diz que objetivo é combater informalidade no setor varejista em SP
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo intensificará a fiscalização no comércio para
combater a informalidade no
setor, segundo informou ontem o ministro do Trabalho,
Luiz Marinho, em visita ao Sindicato dos Comerciários de SP.
A entidade entregou estudo
ao ministro sobre o perfil do jovem comerciário -dos 172 mil
empregados entre 16 e 24 anos,
35,5% trabalham sem registro.
A meta do sindicato é reduzir
esse percentual em 10% ainda
neste ano. "O comércio é um
dos segmentos que não têm
correspondido à criação de vagas esperada. Isso pode ocorrer
em razão do aumento da informalidade. Vou recomendar ao
setor de fiscalização e às Delegacias Regionais do Trabalho
um olhar especial para isso."
No primeiro semestre, o setor abriu 71,7 mil vagas, segundo dados do Caged (Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados). No mesmo período
de 2005, foram 133,1 mil.
Em São Paulo, a DRT informou que ações de fiscalização
ocorrem a cada dois meses. "O
comércio tem grande concentração de trabalhadores sem
registro. Mas é preciso dizer
que é um dos mais atendidos
pelos fiscais. Não dá para o sindicato esperar só ação da DRT",
afirmou Lucíola Rodrigues Jaime, chefe de fiscalização da
DRT-SP. "Não temos poder para autuar", disse Ricardo Patah,
presidente do sindicato.
De janeiro a junho, 174,5 mil
empresas foram fiscalizadas no
país, sendo que 29,6 mil foram
autuadas. Dos 14,2 milhões de
trabalhadores atingidos por essas ações, 337 mil estavam sem
registro, segundo a Secretaria
de Inspeção do Trabalho.
Ao ser questionado sobre o
plano de combate à informalidade, o ministro disse que "[o
plano] tanto é eficiente que, de
vez em quando, o governo é
acusado de exagerar nos números [da criação de vagas] por
conta da fiscalização".
A pedido do sindicato, o MTE
deve discutir ainda a criação de
regras para conter demissões
por causa da automação no comércio. "Na cidade de São Paulo há 50 mil pessoas na função
de caixa. Há um temor de perda
desses empregos com o avanço
da automação", disse Patah.
FGTS
Marinho disse ainda que, em
agosto, o Conselho Curador do
FGTS discutirá a criação do
fundo de investimentos para
infra-estrutura com recursos
do FGTS. "A idéia é comprar
debêntures com recursos do
FGTS até 30% do valor total
dos investimentos. Mas vamos
investir em novos empreendimentos e não participar de fundos já existentes porque muitos
não investem em novos projetos, mas sim estão especulando
na Bolsa e no mercado financeiro."
(CLAUDIA ROLLI)
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