DE GENEBRA

Embora o tema tenha virado motivo de confronto entre Índia e EUA no G7 e a maior pedra no caminho das negociações até agora, o Mecanismo de Salvaguardas Especiais (SSM, na sigla em inglês) também provoca divisões entre os países emergentes. No caso do Brasil, o maior risco é que feche o mercado chinês a seus produtos agrícolas, sobretudo a soja.
Criado para proteger os agricultores em casos de surtos de importação e preços baixos, o SSM, da forma como está na proposta, permite a aplicação de sobretaxa de 15% acima da tarifa consolidada (máxima), caso a compra de produtos chegue a 40% da média dos últimos três anos. "Esse mecanismo é um retrocesso protecionista em relação à Rodada Uruguai", critica Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). Ele cita o exemplo da soja brasileira, cujo maior importador é a China. "Hoje a tarifa é de 3%. Se o mecanismo fosse aplicado, o que não é uma possibilidade distante, ela pularia para 18%, o que teria um alto impacto." Apesar de ser contra o mecanismo, o Itamaraty não assinou um manifesto, circulado por Paraguai e Uruguai, condenando-o e aceitou sua inclusão na proposta em nome de uma solução conciliatória.
A Índia, que defende a idéia, com o apoio de mais de cem países, exige mecanismo ainda mais protecionista. Quer a aplicação da sobretaxa logo que a importação média aumentar 10%, alegando que isso é necessário para proteger a agricultura de subsistência e garantir a segurança alimentar nos países pobres. (MN)


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