Mercado de capitais e fundos de pensão

Os fundos precisam buscar investimento com padrões satisfatórios de rentabilidade, liquidez e transparência

O MERCADO de capitais brasileiro passou por amplas transformações nos últimos anos e atinge uma situação inédita como instrumento indispensável para a promoção do desenvolvimento econômico nacional. Foram determinantes a estabilidade sustentada por uma política econômica sem sobressaltos, um favorável cenário financeiro internacional e diversas medidas legais adotadas.
Não restam dúvidas de que as instituições privadas, os órgãos corporativos e as entidades reguladoras atingiram maturidade, cumprindo à risca um rol de objetivos traçados há cinco anos, quando foi redigido o Plano Diretor do Mercado de Capitais.
Nesse contexto, os fundos de pensão brasileiros voltam a ser atores relevantes na busca de investimentos compatíveis com suas obrigações atuariais de longo prazo. Em junho último, o setor possuía ativos da ordem de R$ 413,5 bilhões (próximo a 17% do PIB). Mantendo as projeções de crescimento, esse total poderá atingir 43% a 50% em 15 a 20 anos. Os recursos do setor ainda estão alocados majoritariamente em renda fixa (61%) por meio do mercado de títulos públicos federais. No entanto, com a redução gradativa dos juros básicos e da dívida pública, haverá maior disponibilidade de poupança a ser alocada em outras modalidades de investimentos.
A questão central é como e para onde canalizar os recursos até então ancorados no porto seguro das generosas taxas de juros brasileiras. Os fundos de pensão precisam se preparar para atuar nesse novo tempo, buscando investimento com padrões satisfatórios de rentabilidade, liquidez e transparência. Os primeiros estágios já se fazem presentes, com a expansão formidável dos números e valores de Fundos em Direitos Creditórios, Cédulas de Crédito Bancários, Certificados de Recebíveis Imobiliários, debêntures, aberturas de capitais de empresas e a retomada dos fundos de participações. Soma-se a isso a realização de outras medidas, como a revisão da Lei das Sociedades Anônimas, a nova Lei de Falências, a centralidade política dada às boas regras de governança, a atuação qualificada da CVM e a revisão de um amplo número de normas para a criação de fundos de investimento. Além disso, o Banco Central e a Receita Federal implementaram medidas para adequar as condições de operação do mercado doméstico às dos seus correspondentes nos países centrais e emergentes. Já a Bovespa contribuiu significativamente com a criação de padrões diferenciados de governança e a popularização do mercado acionário.
Para que os avanços continuem, deve-se manter o empenho na redução dos custos da intermediação financeira e ampliar a oferta de ativos de crédito privado, respeitadas as premissas sagradas de risco/rentabilidade projetadas. No caso dos fundos de pensão, não se deve perder a prudência nas opções de investimento com elásticos fluxos temporais de retorno. A sofisticação do mercado com a difusão de "fundos de fundos de fundos" e as ofertas de estruturas muito alavancadas são típicas de países com mercados mais maduros. Estruturas com desenhos ousados de hedge, mas na verdade com apostas corajosas em índices e posições, não precisam ser, por ora, o foco especial.
Há, ainda, muito espaço para ser ocupado na formatação de produtos financeiros que atenuem o custo da intermediação financeira e promovam a expansão do crédito corporativo, indispensável à nossa economia. Nessa missão, os fundos de pensão nacionais têm muito o que contribuir e poderão ir além do estágio que hoje se encontram.